Comissão de Defesa do Consumidor realiza audiência pública nesta quarta-feira (4) para ouvir Procons e empresas telefônicas sobre os serviços pós-venda de celulares. O debate foi proposto pelo deputado Roberto Santiago (PV-SP). Com base em informações do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, ele diz que um dos setores com maior número de reclamações é o da telefonia celular, em todos os seus aspectos.
“Tem chamado a atenção dos órgãos de defesa do consumidor, entretanto, o considerável número de queixas referentes ao pós-venda dos celulares, sobrecarregando os serviços dessas entidades, além de causar desconforto e prejuízo àqueles que se dispõem a adquirir um desses aparelhos”, disse.

Em uma parceria da comissão com a Agência Câmara, os internautas poderão enviar antecipadamente perguntas para os convidados pelo e-mail pergunte@camara.gov.br. Os questionamentos serão feitos por intermédio dos deputados que participarão do debate. A audiência será transmitida ao vivo pela Agência Câmara.

Roberto Santiago cita como exemplo o fato de um aparelho recém-adquirido apresentar defeito – caso em que o consumidor pode ficar por mais de 30 dias sem o telefone, à espera de conserto. “Fica nítido o enorme prejuízo imposto ao consumidor, em flagrante desrespeito ao Código de Defesa do Consumidor, que estabelece que os fornecedores de produtos de consumo respondem pelo vício de qualidade dos produtos”, disse.

Foram convidados:
- a diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça, Juliana Pereira da Silva;
- o presidente da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor, José Augusto de Souza Peres Filho
- o presidente do Procon/ES e coordenador do Fórum Nacional dos Procons, Antônio Caldas Brito;
- a assistente de Direção de Atendimento e Orientação ao Consumidor do Procon/SP, Marta Cassis Aur;
- o gerente de Relações Governamentais da Nokia do Brasil, Luiz Cláudio Farias Carneiro;
- o vice-presidente de Novos Negócios na América Latina da Samsung, Benjamin Sicsu;
- o representante de pós-vendas da Sony Ericsson do Brasil, Jason Sampaio;
- o diretor de Relações Governamentais da Motorola, Giuseppe Marrara;
- o diretor de Relações Institucionais da LG, Dilson Suplicy Funaro
- o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Elétrica e Eletrônica (Abinee), Humberto Barbato.
A reunião será realizada às 14h30. O local ainda não foi definido.

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