Deputado mirim preside sessão na Câmara Mirim em 2009 (baixar foto)

Plenário vota projetos (baixar foto)

A Câmara dos Deputados abre inscrições para a quinta edição da Câmara Mirim, que será realizada em 21 de outubro. O programa educativo selecionará três projetos de lei, que serão apresentados pelos autores, debatidos e votados por cerca de 400 deputados mirins, simulando uma sessão no Plenário Ulysses Guimarães.

Podem participar do evento estudantes de escolas públicas e particulares de todo o País, que estejam cursando entre o 5º e o 9º ano do ensino fundamental. Para se inscrever, é necessário criar um projeto de lei e enviá-lo à Câmara até 3 de setembro, pelo correio, ou até 10 de setembro, pela internet.

As propostas deverão tratar de educação, cidadania, cultura, esporte, turismo, saúde, segurança pública, economia, emprego, defesa do consumidor, agricultura e meio ambiente. O resultado da seleção estará disponível em 27 de setembro no portal infantil da Câmara (www.plenarinho.gov.br).

As crianças poderão ainda participar como deputados na discussão e votação dos projetos de lei selecionados. Para isso, a escola ou a Câmara Mirim de Vereadores devem se inscrever para participar de um sorteio. Serão sorteadas até seis escolas, sendo três da rede pública e três particulares, e até cinco Câmaras Mirins Municipais. Cada escola poderá levar até 45 alunos e cada Câmara Mirim até 8 vereados mirins. Todos devem cursar entre o 5º e o 9º ano do ensino fundamental.

As proposições aprovadas pela Câmara Mirim serão encaminhadas pelo presidente da Câmara dos Deputados às comissões temáticas pertinentes, onde ficarão disponíveis como sugestões para possível apresentação por um deputado federal. Os gastos com hospedagem, alimentação e transporte dos autores dos projetos de lei selecionados e dos responsáveis que os acompanharão são custeados pela Câmara.

Carreira política
Autor de um dos projeto de lei aprovados na Câmara Mirim 2009, o estudante de uma escola particular de Brasília João Pedro de Souza Mello, de 13 anos, considera a participação no evento uma experiência única, que contribuiu para seu aprendizado e o ajudou a ter uma visão mais clara do trabalho dos deputados.

Seu projeto proíbe o fumo de cigarros perto de menores de 18 anos em lugares habitualmente frequentados por crianças, como os parques de diversão. "A Câmara Mirim é uma verdadeira aula de cidadania. Depois que participei, tive uma visão mais clara de como funciona a aprovação de um projeto de lei. Isso despertou meu interesse por projetos de lei. Pesquisei e aprendi muito", declara.

João Pedro ainda tem dúvidas sobre qual profissão seguir, Direito ou carreira política. Ele diz que depois da participação na Câmara Mirim começou a pensar na possibilidade de, futuramente, se candidatar a deputado ou senador.

Para o estudante de uma escola pública de São Paulo Richard Santos Oliveira, de 14 anos, a Câmara Mirim o ajudou a conhecer e melhorar a sua visão em relação ao trabalho dos deputados. "A mídia só mostra corrupção. Antes de participar da Câmara Mirim tinha uma visão negativa do trabalho dos deputados", lembra.

A proposta de Richard Oliveira, também aprovada em 2009, obriga a construção de sistema de armazenamento reaproveitamento de água das chuvas em todos prédios públicos a serem projetados. O estudante diz que o programa "abriu mais janelas para a sua visão" e pensa também em seguir carreira política. "Primeiro, penso em me candidatar a deputado, aprovar novas leis e, quem sabe, futuramente, ser presidente e mudar a imagem do nosso Brasil", sonha.

Mais informações:
Plenarinho: 61 3216-1804 ou 8105