O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, participará de solenidade de relançamento da rede social e-Democracia (www.edemocracia.gov.br) nesta quarta-feira (15), às 14h30, no Salão Verde. O portal tem como objetivo ampliar a participação dos cidadãos na elaboração das leis e promover o debate sobre políticas públicas de relevância na agenda legislativa.

 

Durante o evento, haverá o lançamento de comunidade virtual para discutir políticas de combate às drogas, com a participação da autora de telenovelas Glória Perez e do grupo de percussão Batucadeiros. Neste ano, o portal já ganhara espaço de debate sobre a exigência do diploma de jornalistas. As próximas comunidades poderão ser sobre a nova política de defesa civil para prevenção de catástrofes climáticas e a reestruturação do Sistema Único de Saúde.

 

No e-democracia, os internautas podem interagir com deputados por meio de comunidades virtuais sobre projetos de lei ou políticas públicas em discussão na Câmara. O site possui ferramentas diferentes para estimular a participação: fóruns, enquetes, chats e o Wikilegis, instrumento pelo qual o cidadão ajuda a redigir coletivamente o texto de uma lei. O participante também encontra um Guia da Discussão, com estudos, artigos e notícias relacionadas ao tema em debate.

Entre as mudanças, o portal ganhou agilidade e conexão a outras redes sociais - Facebook, Orkut, Twitter e Youtube. Outra novidade é o espaço livre onde as pessoas podem manifestar interesse por um tema que não esteja ainda em debate em uma comunidade virtual. Se o interesse sobre o assunto crescer, o e-democracia criará uma comunidade virtual. 

 

No fim de abril, a Câmara aprovou a regulamentação das lan houses, primeira texto legal redigido com ajuda dos internautas que participaram do portal "e-democracia", durante a fase experimental iniciada em 2009. O proprietário de uma lan house no Rio e presidente da Associação Brasileira de Centros de Inclusão Social, Mário Brandão, considera o portal uma maneira de envolver mais pessoas. "Dono de lan house não tem grana para ir a Brasília, pedir mudanças. Fizemos o debate no e-democracia", afirma. "Deu mais credibilidade e as pessoas se sentiram ouvidas."

 

O relator do projeto, deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), colocou seu parecer preliminar em consulta pública na comunidade virtual sobre lan houses que teve 844 membros. "Vieram muitas contribuições importantes, foi um momento fértil", lembra. 
 

Na fase experimental do projeto, iniciada em 2009, o portal foi premiado como uma das 20 melhores experiências de democracia do mundo pelo Vitalizing Democracy Through Participacion  (Fortalecimento da Democracia por meio da Participação), programa da Fundação alemã Bertelsmann Stiftung; projeto destaque em inovação tecnológico de Instituto Conhecimento, Inovação e Práticas de TI na Gestão Pública (Conip), em 2009; projeto destaque de democracia na área de políticas públicas pelo Breaking Borders Award (Prêmio Ultrapassando Fronteiras) da Fundação Global Voices, em 2010.

Entrevistas

Contatos com o coordenador do e-democracia, Cristiano Ferri: telefone (61) 3216-6005/6003/2045 ou email edemocracia@camara.gov.br