A Câmara dos Deputados inaugurou nesta quarta-feira (6) um espaço virtual com orientações sobre a posse dos parlamentares, que deverá ocorrer em 1º de fevereiro, no Plenário Ulysses Guimarães. No endereço eletrônico www.camara.gov.br/posse, estão descritas todas as informações sobre as providências que o deputado deve tomar para efetivar seu registro administrativo perante a Câmara, o que deve ser feito até 5 de novembro (veja a relação dos documentos necessários).

 

O portal traz informações gerais sobre os vários órgãos técnicos e administrativos que servem de apoio ao parlamentar, dando noções sobre como a Câmara funciona. "Todos os deputados são políticos experientes. Nenhum deles chega aqui precisando ser instruído sobre como fazer seu trabalho", observa o secretário-geral da Mesa, Mozart Vianna de Paiva. "O portal oferece ao parlamentar um meio para se situar na Câmara e encontrar os diversos setores administrativos."

 

Esta é a primeira vez que a Câmara disponibiliza na internet uma espécie de roteiro da posse para os deputados eleitos. Nos anos anteriores, os novos parlamentares começavam a ligar para as repartições da Casa logo no dia seguinte às eleições em busca de dados sobre como deveriam proceder para se registrar, bem como sobre os meios de que podem dispor para montar seu gabinete de trabalho no Legislativo. Eram centenas de ligações e dezenas de servidores deslocados para a tarefa de recepcionar os deputados de primeiro mandato.

 

Neste ano, com o espaço na internet, os deputados e seus assessores podem acessar informações de utilidade para organizar sua adaptação à Câmara. Qualquer pessoa pode ver o conteúdo, inclusive a imprensa e os cidadãos em geral, reforçando o compromisso da Câmara com a transparência. Ali estão expostos também roteiros para o novo deputado se cadastrar para receber as senhas eletrônicas, para fazer a foto oficial que vai constar dos arquivos da  Casa e para se preparar para a cerimônia de posse que se realizará no dia 1º de fevereiro do ano que vem.

 

A Câmara decidiu antecipar as providências de recepção dos novos deputados, para evitar atropelos no fim do ano. Os eleitos já podem ir se preparando para se instalar no prédio do Congresso Nacional, embora a relação oficial dos eleitos publicada pelo Tribunal Superior Eleitoral ainda possa ser alterada por decisões judiciais relativas à Lei da Ficha Limpa e os Tribunais Regionais Eleitorais tenham até 17 de dezembro para realizar a diplomação dos  deputados que tomarão posse no ano que vem. A administração da Casa vai cadastrar e receber os documentos dos futuros deputados, mas eles só serão efetivados como tal e receberão a carteira de parlamentar, chaves de gabinetes ou apartamentos funcionais depois que forem diplomados.

 

Manuais
No portal da posse, o deputado eleito encontra as informações de que necessita disponíveis de forma clara e didática. A Câmara elaborou manuais do gabinete e da atuação parlamentar. Há também orientações sobre as moradias funcionais, o sistema de previdência social e o plano de saúde para os deputados. Também estão disponíveis dados sobre distribuição de gabinetes, gestão de pessoal do gabinete, tabela de vencimentos e verbas da Cota para Exercício da Atividade Parlamentar.

 

Estão no portal todas as normas legais e os preceitos constitucionais relacionados ao mandato parlamentar, com acesso facilitado ao Código de Ética e Decoro Parlamentar, o Regimento Interno da Câmara e o Regimento Comum do Congresso.

 

Foto oficial
O portal orienta os novos parlamentares a fazerem uma fotografia oficial do mandato no Serviço Fotográfico da Câmara e, se julgarem adequado, obter informações mais detalhadas por meio do telefone 0800-619-619, o Disque-Câmara, que normalmente é utilizado pelos cidadãos que precisem comunicar-se com a Câmara e os deputados.

 

Ainda há dicas sobre transporte e hospedagem em Brasília, sobre o protocolo da cerimônia de posse, inclusive com informações sobre os convites para pessoas da família, amigos e assessores que desejem acompanhar a solenidade e para credenciamento de jornalistas. Os parlamentares, suas famílias e equipes também são orientados sobre como proceder para agendar e realizar visitas guiadas pelas dependências do Congresso Nacional.

 

O portal é uma iniciativa dos servidores da Casa, em especial a Diretoria-Geral, Secretaria-Geral da Mesa, Centro de Informática e Secretaria de Comunicação.