Câmara ouvirá cidadãos em audiência pública no Rio

Encontro na Alerj, nesta sexta-feira (29), discutirá combate ao crack; homofobia e bullying; segurança pública; Copa de 2014; e reforma política
28/04/2011 15h25

A Câmara dos Deputados inicia nesta sexta-feira (29), das 9 às 12 horas, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, o projeto “A Câmara quer te ouvir!”, que realiza audiências públicas nas capitais para ouvir os cidadãos sobre temas em discussão no Legislativo. No evento, serão discutidos combate ao crack; homofobia e bullying; segurança pública; preparação do Brasil para a Copa do Mundo de 2014; e reforma política.
 
Cada painel será coordenado por um deputado da bancada fluminense: Jean Willys (homofobia e bullying); Dr. Carlos Alberto (Segurança Pública-UPPs); Edson Santos (Copa do Mundo e Olimpíadas); Alessandro Molon (reforma politica); Luiz Tibé (Tema Livre) e Reginaldo Lopes (Combate ao Crack). Também haverá uma mesa de debates com tema livre.
 
Criado pela Ouvidoria da Câmara, o projeto pretende garantir que a população influencie nas decisões do Congresso Nacional. “O objetivo das audiências é levar a Câmara dos Deputados à sociedade brasileira, ouvindo-a e incentivando-a a participar e a intervir nos temas de importância nacional”, afirma o ouvidor, deputado Miguel Corrêa (PT-MG).
A Ouvidoria vai realizar uma audiência por mês. as próximas capitais a serem contempladas devem ser Salvador (BA) e Porto Alegre (RS). Os interessados em participar do projeto “A Câmara quer te ouvir!” podem enviar suas opiniões pelo e-mail ouvidoria.parlamentar@camara.gov.br ou pelo twitter @ouvidoriacamara.

Grupo de trabalho
Em março, o presidente da Câmara, Marco Maia, criou um grupo de trabalho para sistematizar os instrumentos de participação popular da Câmara dos Deputados. Uma das ideias é facilitar a apresentação de projetos de iniciativa da sociedade, como o que deu origem à Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10).

Marco Maia defende a coleta de assinaturas por meio eletrônico (pela internet). Ele disse que a população pode participar do processo legislativo de diversas formas, como e-mail e redes sociais.

O grupo, formado por parlamentares e servidores de diversas áreas da Câmara, é coordenado pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS). Uma de suas funções é avaliar os diversos canais de interação que a Casa já mantém com a população, como o Disque-Câmara, os e-mails dos deputados e o E-democracia. O objetivo é fazer com que esses espaços, que hoje atuam de forma independente, passem a funcionar integrados.

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