=== RÁDIO E TV CÂMARA ===

Programa - Eis a Questão
Tema - Propaganda de cigarros (reprise)
Transmissão - Pela TV Câmara, na segunda (11), às 21h30; pela Rádio Câmara, na quinta (14), às 7h, com reprise terça, às 20h30

Atento ao aumento do consumo de cigarros, principalmente entre os jovens, o deputado Alexandre Roso (PSB-RS) propõe uma mudança nas ilustrações e mensagens dos maços de cigarro. Para ele, é preciso alternar as mensagens negativas com outras que destaquem a saúde de quem não fuma. Se a propaganda negativa nos maços de cigarro tem conseguido poucos resultados, qual a garantia de que destacar benefícios para quem não fuma pode reduzir o consumo de cigarros? Eis a questão.

Programa - Expressão Nacional
Tema - Mudanças na Lei de Direitos Autorais (inédito)
Transmissão – Exibido ao vivo na TV, na Rádio e também pela internet no www.camara.leg.br/tv, às 21h30 da terça-feira (12)

As obras artísticas são protegidas desde o momento da criação. Quem quiser tocar uma música publicamente, exibir um filme ou adaptar um livro deve pagar por esse uso, mas a lei brasileira, de 1998, ainda é confusa e não contempla todas as questões que surgem entre os criadores ou seus herdeiros e o consumidor ou o produtor cultural.

A história do Modernismo nas artes plásticas, por exemplo, passa necessariamente por Tarsila do Amaral, mas nem sempre seus herdeiros chegam a um acordo sobre o uso de imagem da mais famosa pintura da artista, o Abaporu. Recentemente, um espetáculo de dança foi proibido de usar uma referência à obra, numa homenagem ao Modernismo.

Até que ponto vai o direito dos herdeiros e o direito de conhecermos nossa história? Como isso pode ser solucionado sem prejudicar quem detém o direito sobre a obra? E como tratar as questões de direito autoral com a velocidade da internet que se apropria de referências estéticas e artísticas todo o tempo?  Atualmente, na Comissão e Cultura da Câmara, tramitam oito projetos  propondo alterações na legislação atual. A divulgação da produção artística na internet é um dos temas mais polêmicos. De um lado, alguns escritores, cineastas e músicos reclamam que não há regulamentação que proteja as produções de sua divulgação indiscriminada na internet. Do outro lado, os provedores de internet que defendem a liberdade de expressão. Esse é o tema do Expressão Nacional desta semana.

O ouvinte, internauta e telespectador podem mandar perguntas para o expressaonacional@camara.leg.br, para o 0800619619 e para o twitter @xnacional.

Programa - Participação Popular
Tema - Teatro: é popular? (reprise)
Transmissão – Ao vivo, na sexta-feira (15), na TV e na Rádio, às 18 horas

Ao cabo de quase duas décadas de aplicação da Lei Rouanet, a atividade teatral diminuiu, pelo menos em termos relativos. O número de produções cresceu, mas elas estão cada vez mais concentradas na região Sudeste. Qual a política cultural do governo para formar novos públicos para o teatro, novos espaços e artistas? Esse é o tema do Participação Popular no feriado do dia 15 de novembro.

Programa - Câmara Ligada
Tema - Mobilidade Urbana (inédito)
Transmissão - O programa estreia na TV Câmara na sexta (15), às 23h; e na Rádio Câmara, também na sexta (15), às 17h, com reprise sábado (16), às 18h

Depois das manifestações deste ano, o tema mobilidade urbana ganhou força. Passe livre, melhores condições para os pedestres, tarifas acessíveis, transporte público de qualidade, linhas de ônibus e metrô que atendam às áreas mais distantes. Além do alto custo do transporte, a incerteza sobre os horários e a falta de espaço nos coletivos obrigam as pessoas mais pobres a se deslocar a pé mesmo, todo dia.

Sobre o tema, tramita atualmente na Câmara uma Proposta de Emenda à Constituição de autoria da deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP) que propõe a inclusão do direito ao transporte no artigo sexto da Constituição -- que já prevê o direito à educação, saúde, alimentação, moradia, segurança entre outros.

Para saber o que os jovens pensam sobre o tema, o Câmara Ligada reunirá 400 estudantes do ensino médio para debater o assunto com Alexandre Gomide, técnico do Ipea que coordenou os trabalhos que resultaram na Política Nacional de Mobilidade Urbana; Camila Betoni, integrante do Movimento Passe Livre de Florianópolis; e o deputado federal Izalci (PSDB/DF). O músico convidado será o rapper paulista Projota.

==== RÁDIO CÂMARA ====

Programa - Ponto de Vista
Série - Os 25 anos da Constituição de 88 / Texto constitucional e o dia a dia (reprise)
Transmissão – Terça (12), às 7h, e quarta (13), às 20h30

Em 5 de outubro de 1988, o Brasil recebia uma Constituição Federal que, pela primeira vez na história, expressava claramente direitos e garantias fundamentais. O texto era também pioneiro na proteção a minorias como crianças, idosos, os povos indígenas e ao estabelecer a preservação do meio ambiente. A nova Carta Magna foi o fruto do trabalho de 559 deputados e senadores constituintes que, ao longo de vinte meses, procuraram ouvir e conciliar as demandas dos mais diversos segmentos da sociedade, debatendo e votando, uma a uma, mais de 60 mil propostas e emendas.

Para dar seguimento a esta série de entrevistas que comemora os 25 anos da Constituição Federal de 1988, o Ponto de Vista convidou o professor titular de Direito Público da Uhiversidade de Brasília, Marcelo Neves.

Programa - Palavra de Especialista
Tema - Queda no índice de Mortalidade infantil (inédito)
Transmissão - Quarta-feira (13), às 7h, com reprise na quinta (15), às 20h30

O Palavra de Especialista discute, com médica epidemiologista do Departamento de Saúde Coletiva da UnB, Daphne Rattner, a redução de 77% no índice de mortalidade infantil. A queda ocorreu ao longo dos últimos 22 anos e significa que o Brasil superou um dos objetivos do milênio, que era reduzir em 75% a mortalidade infantil até 2015.

Programa - Aplauso
Convidado - Filipe Catto (inédito)
Transmissão – Sábado (16), às 11h, com reprise no domingo, às 22 horas. Ou a qualquer momento na página www.radio.camara.leg.br

O CD/DVD “Entre Cabelos, Olhos e Furacões” é o primeiro registro ao vivo de Filipe Catto e será o tema central da entrevista que o jovem cantor e compositor gaúcho dará, neste fim de semana, para o programa Aplauso. O trabalho resume a trajetória de Filipe Catto que começou a cantar ainda criança em sua terra natal e que entrou no mercado fonográfico, em 2009, com o EP Saga. Na contramão da estrada cool trilhada pela maioria de seus colegas de geração, Filipe Catto é um intérprete inflamado, de voz rara – é contratenor, da mesma linhagem de Ney Matogrosso - e compositor inspirado. O repertório mescla temas autorais como “Roupa do Corpo” e “Adoração”, com composições de Alice Ruiz (Mergulho), Pélico (Sob Medida) e uma versão de Roberto Carlos para canção dos Beatles (Eu Te Amo/ And I Love Her).

Programa - Trilha das Artes
Convidado - Caio Vilella (reprise)
Transmissão – Sábado (16), às 19h, e domingo (17), às 13h

Depois de fotografar peladas de futebol no mundo inteiro, do Himalaia às savanas africanas, Caio Vilela percorreu todos os Estados brasileiros, de Norte a Sul, para registrar cenas similares, sempre fora dos estádios oficiais. Acaba de lançar  pela Grão Editora o livro fotográfico “Futebol-Arte do Oiapoque ao Chuí”, com prefácio de um dos craques do futebol brasileiro, o jogador Zico. No Trilha das Artes desse final de semana, esse corintiano que atua como freelancer de jornais e revistas nacionais e internacionais conversa com André Amaro sobre esse novo trabalho e sua paixão pelo futebol e pela fotografia. O som do guitarrista e compositor americano Frank Zappa embala o programa.

=== TV CÂMARA ===

Programa - Comitê de Imprensa
Série - Cartunismo político, humor e ilustrações na mídia impressa (reprise)
Transmissão - Quinta-feira (14), às 21h30, com reprises na sexta-feira (15), às 17h30; na segunda (18), às 13h; e na terça (19), às 8h30

O primeiro programa da série especial do Comitê de Imprensa sobre os grandes cartunistas brasileiros entrevista Laerte. Com trabalhos publicados desde 1970, Laerte já trabalhou para Gazeta Mercantil, Folha de S.Paulo, O Estado de S.Paulo, TV Pirata, entre outros. Conhecido atualmente por seu humor de comportamentos e costumes sociais, Laerte já pertenceu ao Partido Comunista e fez trabalhos para sindicatos e movimentos sociais. Na entrevista, aborda desde a influência de sua trajetória política em seu trabalho até as recentes polêmicas em que se envolveu por adotar um vestuário feminino.

Programa - Talentos
Convidado - Arnou de Melo (inédito)
Transmissão – sábado (16), às 23h

O convidado do programa é o contrabaixista, compositor e produtor musical Arnou de Melo, que se dedica à música há mais de 40 anos.  Natural de Itajaí, Santa Catarina, já se apresentou com grandes nomes da música brasileira como João Donato, Arismar do Espírito Santo, Toninho Horta, Robertinho Silva. Para o Talentos, apresentará um repertório totalmente autoral e é acompanhado por um time primoroso: Edilson Forte  (Tatu)  no piano, Gledison Zabote  nos saxofones tenor e soprano e Willian Goe na bateria.

Programa - Brasil Caipira (inédito)
Transmissão – domingo (17), às 10h

Roda de viola e cantoria com:
Batô e Fernando – Dupla da cidade de Campo Grande (MS), com oito anos de formação
Sinval Gomes e Diamantino – formada por dois mineiros residentes em Brasilia, a dupla tem um servidor público e um professor de viola. Cantavam separados, somente nas rodas de violas que acontecem por aí, então resolveram se unir e mais uma dupla nasceu.