11/3/2014 Programação da Visita do Parlamento Europeu à Câmara dos Deputados

Dia 18 de março

14h às 14h30 - Abertura

Deputado Sebastião Bala Rocha, Presidente do Grupo Parlamentar Brasil-União Europeia

Sérgio Sampaio, Diretor-Geral da Câmara dos Deputados

Riccardo Ribera d'Alcalá, Diretor-General de Políticas Internas

Embaixadora Ana Paula Zacarias, Chefe da Delegação da União Europeia para o Brasil

Ministro Oswaldo Biato Júnior, Diretor do Departamento da Europa do Ministério das Relações Exteriores

14h30 às 15h30 - Visão geral do funcionamento das áreas legislativas e administrativas da Câmara dos Deputados e do Parlamento Europeu
Sérgio Sampaio, Diretor-Geral da Câmara dos Deputados
Riccardo Ribera d'Alcalá, Diretor-Geral de Políticas Internas

15h45 às 17h- O processo legislativo: a experiência da Câmara dos Deputados e do Parlamento Europeu
Luiz Henrique Cascelli, Diretor da Consultoria Legislativa (Conle)
Els Vandenbosch, Diretora da Coordenação Legislativa

Fernando Saboia, Secretário-Geral Adjunto da Secretaria-Geral da Mesa

17h às 17h45 - Visita Institucional à Câmara dos Deputados

Dia 19 de março

9h30 às 11h - Papel da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul e do Grupo Parlamentar Brasil-União Europeia

Deputado Dr. Rosinha, membro da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul

Deputado Sebastião Bala Rocha, Presidente do Grupo Parlamentar Brasil-União Europeia

Riccardo Ribera d'Alcalá, Diretor-Geral de Políticas Internas

Antônio Ferreira Costa Filho, Secretário da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul

Maria Cláudia Drummond, Consultoria Legislativa - Senado Federal

11h às 12h - Fiscalização e Controle do Parlamento sobre o Poder Executivo
Ricardo Volpe, Diretor da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira

Romiro Ribeiro, Consultor e Coordenador do Núcleo de Fiscalização

14h30 às 15h30- Papel do Secretariado Parlamentar no apoio ao Gabinete do Deputado
Cláudia Almeida, Diretora do Departamento de Apoio Parlamentar

15h30 às 16h30- Assessoria prestada aos parlamentares nos Estados
Silvana Itamara Castro, Assessora política da Liderança do Partido da República (PR)

16h30 às 17h30 - Papel e funcionamento da Assessoria Internacional e Cerimonial: a experiência da Câmara dos Deputados
Lúcio Reiner, Chefe da Assessoria Internacional e do Cerimonial da Presidência da Câmara dos Deputados


Dia 20 de março

9h às 10h - Visita Técnica ao Secretário-Geral da Mesa da Câmara dos Deputados
Mozart Vianna, Secretário-Geral da Mesa (SGM)

10h30 às 12h- Papel e funcionamento das Comissões e visita à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Sílvio Avelino, Diretor do Departamento de Comissões
Alexandra Bittencourt, Secretária da Comissão Constituição, Justiça e Cidadania

14h às 15h30 - Cooperação em matéria legislativa entre o Senado Federal e a Câmara dos Deputados
Cláudia Lyra Nascimento, Secretária-Geral do Senado Federal (SF)

15h30 às 16h30- Participação dos grupos políticos e da sociedade civil no Parlamento
Cristiano Ferri, Coordenador do Laboratório Hacker da Diretoria-Geral

16h30 às 17h30 - Comunicação e Mídias e a Lei de Acesso à Informação. Visita à TV Câmara
Sergio Chacon, Diretor da Secretaria de Comunicação Social
Adolfo Furtado, Secretário-Executivo da Rede de Intercâmbio dos Parlamentos da América Latina e Caribe e Diretor do Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados

Dia 21 de março

9h às 11h – Prospecção de temas de interesse para cooperação técnica internacional entre a Câmara dos Deputados e o Parlamento Europeu
Iara Beltrão Gomes de Souza, Chefe da Assessoria de Projetos e Gestão da Diretoria-Geral

Assinatura de Memorando de Entendimentos de Cooperação Técnica Internacional entre a Câmara dos Deputados e o Parlamento Europeu
Sérgio Sampaio, Diretor-Geral da Câmara dos Deputados
Riccardo Ribera d'Alcalá, Diretor-General para Políticas Internas