30-01-26 – Aviso de pauta: Orientações para abertura do ano legislativo de 2026 no Congresso Nacional
Está convocada sessão solene do Congresso Nacional destinada à inauguração da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura, no dia 2 de fevereiro de 2026, às 15h, no Plenário da Câmara dos Deputados.
Deverão ser observadas as orientações abaixo para a cobertura da imprensa.
Acesso ao Congresso Nacional – Senado Federal e Câmara dos Deputados
▶ Não haverá credenciamento específico para a sessão solene. O acesso ao Congresso Nacional será feito mediante apresentação de credencial válida emitida pela Câmara dos Deputados ou pelo Senado Federal.
▶ A entrada deverá ser feita preferencialmente pelo Anexo 2 do Senado Federal (Via N2).
Locais disponíveis para a imprensa
▶ Haverá espaço reservado para os profissionais de imprensa no Salão Verde, Salão Branco (Chapelaria) e Salão Negro, com tela de transmissão do evento.
▶ O acesso à Galeria do Plenário da Câmara dos Deputados será reservado a cinegrafistas e fotógrafos, com equipamentos, a partir das 13h30.
▶ Os Comitês de Imprensa do Senado Federal e da Câmara dos Deputados estarão abertos.
Barreiras de segurança
▶ Haverá restrição de acesso às imediações do Plenário, a partir das 14h30, por meio de barreiras controladas pelas Polícias Legislativas do Senado e da Câmara dos Deputados e 20 minutos antes do término da sessão para a preparação da saída das autoridades.
Link
▶ As equipes de TV poderão instalar links nos locais reservados à imprensa, no Salão Verde, no Salão Negro e no Salão Branco, a partir das 8h.
Transmissão e fotos
▶ A sessão terá transmissão conjunta ao vivo pelos veículos de comunicação da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e pelos canais da Câmara e do Senado no YouTube.
▶ As fotos serão disponibilizadas no Banco de imagens da Câmara e no Senado Fotos.
Roteiro
A sessão solene do Congresso Nacional destinada à retomada dos trabalhos legislativos tem o seguinte encaminhamento:
- A sessão é precedida pela chegada dos presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados e dos chefes dos Poderes Judiciário e Executivo (ou seus representantes) na entrada principal do Palácio do Congresso Nacional (rampa). Em caso de chuva, a entrada será pela Chapelaria;
- A sessão solene é aberta pelo presidente do Congresso Nacional (presidente do Senado Federal);
- O presidente determina que o portador da mensagem do Poder Executivo (presidente da República ou seu representante) seja conduzido à Mesa;
- A mesa da solenidade é composta pelo presidente do Congresso Nacional, pelo presidente da Câmara dos Deputados, pelo presidente da República (ou portador da mensagem do Poder Executivo), pelo presidente do STF (ou portador da mensagem do Poder Judiciário) e por integrantes da Mesa do Congresso;
- O Hino Nacional é executado no Plenário da Câmara dos Deputados;
- O presidente determina ao primeiro-secretário receber a mensagem do Executivo e proceder à leitura do documento;
- O presidente passa a palavra ao presidente do Supremo Tribunal Federal (ou seu representante) para proceder à leitura da mensagem do Judiciário;
- O presidente da Câmara dos Deputados faz uso da palavra.
- O presidente do Congresso Nacional faz uso da palavra e dá por encerrada a sessão.