Palavra Aberta

O relator e autor do substitutivo da medida provisória sobre o saneamento aprovada na comissão mista, senador Tasso Jereissati, afirmou que saneamento “é o único setor de infraestrutura do país em que ainda vivemos na idade média. Avançamos em comunicação, eletricidade, rodovias, mas não temos esgoto”. Pelo texto aprovado, a União foi autorizada a participar de um fundo para financiar serviços técnicos especializados para o setor. E que a regulamentação de águas e esgotos, hoje uma atribuição dos municípios, passa a ser responsabilidade do governo federal, através da Agência Nacional de Águas, a ANA. Ela ficaria responsável por regular as tarifas cobradas e estabelecer mecanismos de subsídio para populações de baixa renda. Já os contratos de saneamento, passariam a ser estabelecidos por meio de licitações, facilitando a criação de parcerias público-privadas. A oposição acusa o governo de privatizar o setor do saneamento no país. O deputado Carlos Chiodini do MDB de Santa Catarina é o convidado desta edição do programa Palavra Aberta.

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