Radioagência

Correios, Havainas, O Boticário e Mc Donald's. O que essas empresas de entregas, chinelos, perfumes e sanduíches têm em comum? Todas são franquias. Ou seja: empresas ligadas a uma rede de sucesso criada por uma outra pessoa, com regras próprias, envolvendo investimento inicial e preços ao consumidor, por exemplo. O faturamento das franquias no país passou de 25 bilhões de reais para quase 90 bilhões nos últimos dez anos, enquanto o número de redes saltou de 600 para mais de 2 mil, segundo a Associação Brasileira de Franchising. A empresária Débora Alcântara, de Goiânia, vai engrossar esses números. Há um ano e meio ela abriu três salões de beleza que fazem serviços rápidos e muita gente se mostrou interessada em repetir a receita. Débora topou: agora, vai permitir que abram franquias com o nome do salão dela em outras cidades.

"Abrir uma franquia não é fácil. Primeiro você tem que ter uma empresa de sucesso e depois você precisa passar pela franqueabilidade, para ver se o negócio é realmente franqueável. Tem que ter dinheiro para estruturar e disponibilidade para atender sempre o consultor."

A lei que rege as franquias no Brasil tem 18 anos. Mas ainda existem alguns problemas, como aponta o deputado Alberto Mourão, do PSDB paulista, autor de uma das várias propostas (PL 4386/12) que tramitam na Câmara para melhorar as regras do setor.

"Não há um compromisso e uma cumplicidade de quem franqueia de orientar adequadamente na questão de estudo de mercado, na questão das regras claras de como a franquia funciona, de forma que aberta a franquia, a loja, a gente percebe o fechamento de algumas, a dificuldade de sobreviver e isso que me levou a fazer um reestudo da legislação."

A proposta é estabelecer direitos e deveres tanto para o franqueado quanto para o dono da rede. Outro projeto permite que a empresa seja franqueada depois de um ano de funcionamento e que empresas públicas também tenham franquias, desde que sigam a Lei de Licitações. Para virarem lei, as novas regras precisam ser aprovadas na Câmara e no Senado.