17/04/2019 14h12

Relator da reforma administrativa do governo Bolsonaro deve apresentar parecer no dia 7 de maio

O plano de trabalho de análise da Medida Provisória 870 foi aprovado pela comissão mista que analisa o texto nesta quarta-feira

O relator da reforma administrativa do governo Bolsonaro, senador Fernando Bezerra Coelho, do MDB de Pernambuco, deve apresentar seu parecer no dia 7 de maio. O plano de trabalho de análise da Medida Provisória 870 foi aprovado pela comissão mista que analisa o texto (17/4).

A agenda de trabalho prevê três dias de audiências públicas, entre os dias 23 e 25 de abril. Serão ouvidos representantes do governo e de entidades contrárias a mudanças feitas pela medida provisória, como a extinção do Ministério do Trabalho.

O plano foi construído a partir de um acordo capitaneado pelo relator e pelo vice-líder do governo no Congresso, deputado Claudio Cajado, o PP baiano. O relator, Fernando Bezerra, avalia que, após a leitura do parecer em 7 de maio, a votação deve ficar para o dia seguinte.

"Nós faremos a leitura do relatório no dia 7 de maio. Certamente vai ter algum pedido de vista e marcamos, portanto, para votar no dia 8 de maio, que é quarta-feira, portanto. Essa é a agenda de trabalho foi fruto de um amplo entendimento com todos os membros dessa comissão."

O governo tem pressa em votar a MP, que vigora até o dia 3 de junho e ainda precisa ser analisada na comissão e nos plenários da Câmara e do Senado. Claudio Cajado disse que o texto está aberto a mudanças, desde que o objetivo de reduzir o tamanho da máquina pública seja preservado.

"Claro que pode ter uma ou outra sugestão que aprimore a MP [...] Nós temos o entendimento de que, não descaracterizando-a como foi feito no seu perfil mais amplo, nós entendemos que podemos perseguir o consenso para votação."

Apesar de ter feito parte do acordo do plano de trabalho, o deputado Alexandre Padilha, do PT paulista, criticou a medida provisória. Segundo ele, a MP promoveu uma "destruição" em políticas e órgãos públicos.

"Sinceramente, eu acho que aconteceu um verdadeiro incêndio da Catedral de Notre-Dame sobre um conjunto de políticas, instituições, ministérios que existem desde a Era Vargas, políticas que foram construídas por outros governos [...] Essa Casa aqui vai ter a função de reconstruir a Catedral de Notre-Dame."

O deputado Joaquim Passarinho, do DEM do Pará, faz outra leitura sobre a MP 870. Para ele, o texto reflete um dos compromissos de campanha do presidente Bolsonaro, que é a redução da máquina governamental.

Reportagem - Janary Júnior