Radioagência

O feminicídio está crescendo entre as mulheres negras e indígenas, embora esteja diminuindo entre as brancas. Entre negras e indígenas, o índice do crime chega a ser o dobro do que entre as mulheres brancas. O alerta foi feito pela doutora em demografia pelo Instituto de Filosofia e Ciência Humanas da Universidade Estadual de Campinas Jackeline Aparecida Romio.

Ela participou de debate na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados (7/11) sobre a ocorrência de feminicídios no País. Segundo a pesquisadora, os dados significam que as mulheres negras e indígenas não estão sendo atingidas pelas políticas universais e precisam de ações específicas.

"Talvez vocês aqui possam pensar em políticas de segurança e de saúde pública que sejam específicas e direcionadas para mulheres negras e indígenas para corrigir essa tendência de queda só para mulheres brancas, que talvez (...) sejam melhor atendidas nas delegacias, talvez tenham todo um serviço de apoio e assistência diferenciados, talvez sejam até mais contempladas pelas campanhas de violência contra a mulher."

Lei aprovada pelo Congresso em 2015 alterou o Código Penal para qualificar o feminicídio como um crime contra a mulher tendo como razão simplesmente a sua condição do sexo feminino (Lei 13.104/15). A lei inclui entre essas razões a violência doméstica e familiar; e o menosprezo ou discriminação à condição de mulher. Pela lei, esses crimes são considerados hediondos e têm pena maior do que o homicídio comum.

Além do feminicídio sexual (resultado de violência sexual) e do doméstico (resultado de violência doméstica), a pesquisadora Jackeline Romio considera que existe o feminicídio reprodutivo - que seriam as mortes indiretas de mulheres causadas pelo aborto. Para ela, essas mortes devem ser entendidas como feminicídio pelo grau epidemiológico em que têm ocorrido no Brasil.

A deputada Carmen Zanotto, do PPS de Santa Catarina, afirmou que é preciso investigar as causas de mortalidade materna no Brasil e por que as mulheres negras morrem mais do que as brancas. Segundo ela, as negras sofrem racismo institucional, sendo o tempo dedicado nas instituições de saúde brasileiras a elas inferior ao tempo dedicado às mulheres brancas nas mesmas instituições.

"Por que mulher negra tem que morrer mais do que mulher branca se tem a mesma escolaridade e a distância do posto de saúde é a mesma e teve o mesmo número de consultas no pré-natal?"

A pesquisadora Jackeline Romio acredita que é importante que o feminicídio tenha sido tipificado em lei, mas ressalta que ainda é preciso trabalhar para que a lei seja de fato aplicada. De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, no último ano, 4.606 mulheres foram assassinadas, sendo que apenas 621 casos foram notificados como feminicídio. Para Jackeline, para ajudar a coibir esse tipo de crime, o governo deveria implementar nos currículos escolares o ensino sobre a violência por questões de gênero.