Radioagência

A Frente Parlamentar Mista de Pesca e Aquicultura pediu aos representantes do governo federal a regularização do seguro defeso, que é pago a pescadores durante o período de reprodução dos peixes. O benefício foi suspenso a vários pescadores por causa do recadastramento que está sendo feito junto ao INSS.

O deputado Silas Câmara, do PRB do Amazonas, disse que o seguro é estruturante pro setor da pesca e pro meio ambiente do País.

“O seguro defeso, que é algo sério, não pode ser tratado com descaso, portanto o pescador brasileiro quer sim o recadastramento e quer de uma forma séria e que depois que seja feito esse recadastramento, as carteiras suspensas sejam analisadas, as canceladas sejam analisadas e as novas sejam emitidas”.

O presidente da Frente Parlamentar Mista da Pesca e Aquicultura, deputado Cleber Verde, do PRB do Maranhão, lembrou que o Brasil só participa com zero vírgula dois por cento do mercado internacional de pescados.

“Então o Brasil precisa ser mais ativo, proativo, nesse processo. Precisamos estabelecer parâmetros legais para que nós possamos criar normativas, regulamentos claros, legislação clara, e apoiar o setor, não travar o setor pra ele se inviabilizar”.

No encontro com os parlamentares e o ministro de governo Carlos Marun, o secretário nacional da Pesca e Aquicultura, Dayvson de Souza disse que as políticas públicas para o setor ganharam força, autonomia e orçamento próprio com a recriação da pasta.