Radioagência

Um dos itens da pauta econômica sugerida pelo governo, a volta da contribuição previdenciária sobre a folha de salários (PL 8456/17), pode ser votada já na semana que vem. O relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), disse que vai reduzir o total de 56 setores beneficiados com a contribuição sobre o faturamento; mas para um total maior que os seis propostos pelo governo:

"Por exemplo, setores que são intensivos em mão de obra, que empregam muita gente, deveriam ser preservados. Setores econômicos que sofrem uma concorrência de importados muito forte. Tem alguns países como a China e outros países asiáticos que entregam produtos no Brasil com um preço muito baixo. Muitas vezes oferecendo uma concorrência desleal com as empresas brasileiras. Ou mesmo setores que têm um peso na pauta de exportações que nós achamos que é muito importante manter uma balança comercial favorável; e setores que têm relevância na qualidade do emprego que produzem e que agregam valor à economia brasileira."

Segundo o texto do Executivo, voltam a contribuir sobre a folha de pagamento, com alíquota de 20%; as companhias do ramo de tecnologia da informação, teleatendimento, hotelaria, comércio varejista e alguns segmentos industriais, como vestuário, calçados e automóveis.

A contribuição sobre a receita bruta mensal ficará restrita apenas às empresas de transporte coletivo de passageiros rodoviário, metroviário e ferroviário; construção civil e comunicação. O objetivo é aumentar a arrecadação.

A desoneração da folha foi instituída por lei em 2011 para incentivar a contratação de pessoal, mas a ideia inicial era que ela acabasse em 2014. O deputado Orlando Silva afirmou que também agora está sendo negociado um prazo para o fim do benefício.