08/06/2017 10:58 - Trabalho
Radioagência
Deputadas defendem inclusão no PIB de trabalho doméstico não remunerado
Limpar a casa, fazer o almoço e o jantar, lavar a roupa, cuidar dos filhos, levá-los a escola, ajudá-los nas tarefas escolares, cuidar dos idosos e doentes da família e, muitas vezes, prestar serviços para a comunidade, ajudar vizinhos, amigos ou parentes. Como mensurar o valor de todas essas atividades, não remuneradas, praticadas majoritariamente por mulheres? A chamada economia do cuidado foi discutida em seminário da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara.
A professora da Universidade Federal Fluminense Hildete Pereira de Melo, Doutora em Economia e vice-Presidente da Associação Brasileira de Estudos do Trabalho, explica que na sociedade mercantil capitalista que vivemos só é valorado o que é vendido, mas que isso precisa mudar, porque 40 milhões de mulheres se dedicam apenas à família no Brasil. Segundo a economista, o conjunto dessas atividades, apelidado de "PIB da Vassoura", pode representar um aumento em torno de 10% do PIB nacional.
"Nós produzimos o quê? Pessoas. Então, as mulheres prestam um serviço gratuito, por amor, para fazer os cuidados das crianças, dos doentes e dos velhos. Então, a palavra ‘cuidado’ é um grande chapéu que cobre e perpassa toda sociedade nesses trabalhos que são invisíveis. É paradoxal que o que a gente faz não seja valorado, valorizado. É cantado em prosa e verso, mas da porta da casa para dentro."
Autora do requerimento para o debate, a deputada Ana Perugini, do PT de São Paulo, quer dar visibilidade ao trabalho não remunerado realizado majoritariamente por mulheres. A deputada é autora de projeto de lei que prevê a inclusão da economia do cuidado no "sistema de contas nacionais, usado para aferição do desenvolvimento econômico e social do país e para a definição e implementação de políticas públicas" (PL 7.815/2017):
"Isso é possível através da criação de uma conta satélite. Nós precisamos saber o que significa o trabalho não remunerado no nosso país. Até porque isso vai ensejar um suporte às políticas públicas que virão. Olha o que está acontecendo, por exemplo, com a reforma da Previdência. Isso deveria embasar a proposta de reforma da Previdência que chegou a essa Casa propondo a mesma idade [para aposentadoria] de homens e mulheres"
O Presidente do IBGE, Roberto Ramos, avaliou que o projeto pode ser aprimorado e apontou algumas dificuldades a serem superadas:
"Qual é o preço que eu dou para isso? Se estou querendo fazer uma conta, estou falando em PIB, em contas nacionais, eu preciso transformar isso em valor, em Real. Essa questão não está resolvida ainda, internacionalmente não existe uma norma que te dê qual o valor que você vai dar para esse serviço. Não vai cair do céu: uma pessoa, uma mulher ou um homem trabalhou cuidando dos filhos tantas horas por semana, cozinhou por tantas horas, qual valor eu dou para isso? Isso tem que ser colocado numa mesa de discussão e tem que ser consensuado."
A gerente de Programas da ONU Mulheres, Ana Carolina Querino, informou que a última Conferência Mundial de Mulheres, realizada em Pequim, na China, trouxe em sua plataforma de ação a recomendação sobre a necessidade de se "elaborar meios estatísticos adequados para visibilizar a contribuição das mulheres na economia nacional, incluindo o trabalho não remunerado e doméstico".