Radioagência

Por causa da seca que se prolonga na região Nordeste, os produtores rurais da região querem que o governo renegocie o pagamento das dívidas contratadas a partir de 2012. Esta foi a principal reivindicação feita em audiência pública aos deputados da Comissão de Agricultura (nesta terça-feira, 6). Mas os produtores querem que soluções mais duradouras, como projetos de irrigação, saiam das gavetas para que o problema não reapareça de tempos em tempos.

Os produtores reclamam que a legislação que prorrogou parte das dívidas impede a obtenção de novos créditos por cinco anos, o que inviabilizaria a retomada do negócio.

Ivandré da Silva, representante do Ministério da Fazenda, lembrou, porém, que cada dívida perdoada tem impacto no Tesouro Nacional e pode afetar o teto de gastos constitucional aprovado no ano passado pelo Congresso. De acordo com Ivandré, desde 2012, foi aprovada uma lei (13.340/16) que ofereceu descontos de até 95% para parcela das dívidas e editadas outras 17 resoluções do Conselho Monetário Nacional para reestruturar débitos do setor.

Para o deputado Júlio Cesar (PSD-PI), falta uma política que priorize o Nordeste. Segundo ele, em termos financeiros, o governo tem privilegiado o Sul e o Sudeste.

"Somos 20 estados. Sul e Sudeste, 7. E o que que aconteceu? O governo deu uma prorrogação que os governadores vão deixar de pagar R$ 36 bilhões durante três anos. Dos 36, o Nordeste só 3. O Sul e o Sudeste, 33. Esse é o nível de privilégios que se faz com os estados brasileiros."

O presidente da Confederação Nacional da Agricultura, João Martins, defendeu um planejamento de longo prazo para a região.

"A bancada do Nordeste é uma senhora bancada, são mais de 150 deputados. Nós podemos, da mesma maneira que um senador de Mato Grosso fez no passado, trancar a pauta da Casa, dizer: ou se procura um programa para o Nordeste, um programa de Estado; ou nós vamos trancar a pauta. Chegou a hora de nós fazermos o diferente. O diferente é nós levantarmos uma bandeira firme que queremos um programa de Estado para o Nordeste, um programa que dê sustentabilidade ao Nordeste."

O deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE) afirmou que a transposição das águas do Rio São Francisco não vai ser suficiente para garantir o abastecimento humano e do agronegócio. Segundo ele, outros projetos têm que ser incluídos nos planos plurianuais do país.

Álvaro Tosetto, do Banco do Brasil, defendeu que a região também procure novas vocações econômicas como a geração de energia eólica.