Radioagência

A tônica da sessão solene em homenagem ao Dia Nacional da Luta Antimanicomial foi uma só: a preocupação com possíveis retrocessos na reforma psiquiátrica em função do atual momento político brasileiro. Quem resume essa preocupação é a deputada Erika Kokay, do PT do Distrito Federal, co-autora do requerimento de sessão solene.

“Estamos vivenciando uma crueldade no País. Emenda que limita o teto dos gastos pela variação da inflação, congela os gastos, ela atinge o conjunto das políticas públicas. (...) Se você tem um congelamento dos gastos e se você tem essa contenção, vamos ter reflexos muito profundos na política de atenção à saúde mental, ou seja, na implementação da reforma psiquiátrica, no desenvolvimento da luta antimanicomial”.

Uma nota divulgada recentemente pela Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP)e pelo Conselho Federal da Medicina (CFM) foi destacada como sinalizadora de retrocessos ao propor, entre outras soluções medicalizantes, a manutenção dos hospitais psiquiátricos. Para o psiquiatra Paulo Amarante, um dos pioneiros do movimento brasileiro de reforma, a posição das entidades segue caminho contrário ao proposto pela Organização Mundial da Saúde.

“A tendência da ABP e a tendência do CFM é aproveitar oportunisticamente um regime de exceção, no sentido que está havendo um retorno à violência, uma série de espaços democráticos estão sendo destruídos, é um documento que acena com certo oportunismo de apontar diretrizes mais conservadoras, mais mercantis. (...) Este ano, a OMS determinou como tema fundamental a depressão. (...) E pela primeira vez falou: o uso indiscriminado de antidepressivos é um problema maior de saúde pública do que a própria depressão, porque está dando dependência química os antidepressivos.”.

Em 2017, comemoram-se os 30 anos da Carta de Bauru e os 16 anos da reforma psiquiátrica brasileira. A carta de Bauru foi fruto do movimento dos trabalhadores de saúde mental, que passaram a questionar a política psiquiátrica da época. Para o movimento, os manicômios eram prisões para pessoas não desejadas pela sociedade, como militantes políticos, mães solteiras, pessoas sem documentos, homossexuais, epiléticos, mendigos. Desde então, principalmente depois da aprovação da reforma psiquiátrica brasileira por uma lei de 2001, o Brasil vem adotando um modelo de tratamento em liberdade, com o fechamento gradual dos hospitais psiquiátricos.

Nenhum deputado com visão contrária se posicionou durante a sessão solene.