Radioagência

Reforço do policiamento das fronteiras será tema de audiência pública na Comissão de Segurança Pública da Câmara. O debate está marcado para esta terça-feira (10), na Subcomissão Permanente de Combate ao Crime Organizado, que vem realizando uma série de audiências públicas sobre o tema. Dessa vez, serão ouvidos os comandantes das polícias militares de estados fronteiriços – como Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Paraná – e de estados que são destinatários dos tráficos de armas e drogas, como o Rio de Janeiro.

Ao sugerir o debate, o deputado Aluísio Mendes, do PSDC do Maranhão, lembrou que o Brasil ocupa o segundo lugar no mundo em mortes por arma de fogo, segundo a ONU: a relação é de 21,7 mortes por 100 mil habitantes. Segundo a Polícia Federal, quadruplicou o valor das armas que entram ilegalmente pelas fronteiras do país: um fuzil calibre 5.56 milímetros, por exemplo, subiu de R$ 5 mil para R$ 20 mil, nos últimos quatros anos. Aluísio Mendes argumenta que é exatamente esta realidade que a Comissão de Segurança Pública quer mudar com urgência:

"Visa justamente identificar as falhas e as maneiras de coibi-las. Já foi identificado que um dos grandes problemas é a fragilidade do controle policial nas nossas fronteiras, com número insuficiente de agentes da Polícia Federal, de patrulheiros da Polícia Rodoviária Federal e das próprias Forças Armadas, que deveriam ter uma atuação mais intensa nas nossas fronteiras. O que a comissão pretende fazer após ouvir todas essas instituições é sugerir ao governo federal medidas rápidas e eficientes para coibir a entrada livre de armas no nosso país e, consequentemente, reduzir os índices de violência nas nossas cidades."

A série de audiências públicas já discutiu o tema com a Polícia Federal e pretende ouvir, em breve, os ministros da Defesa e da Justiça. O deputado Aluísio Mendes também se disse preocupado com o possível impacto da flexibilização do Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03), recentemente aprovada em comissão especial da Câmara com o nome de Estatuto de Controle de Armas de Fogo (PL 3722/12). Segundo o deputado, as regras mais flexíveis de porte de arma poderão aumentar os índices de violência no país. Essas novas regras, que ainda vão passar por votação no Plenário da Câmara, também serão debatidas na audiência desta terça-feira, na Comissão de Segurança Pública.