Radioagência

Adolescentes e jovens negros defenderam políticas públicas contra a desigualdade e o preconceito, em Mesa Redonda sobre "Desigualdade Étnico-Racial", promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, em parceria com o Unicef, nesta terça-feira (3).

O coordenador do Programa Cidadania dos Adolescentes do Unicef no Brasil, Mário Volpi, destacou os principais pontos de desigualdade que incidem sobre os jovens negros no Brasil. O primeiro deles é a violência.

"Indicadores mostram que 70% dos adolescentes que são assassinados no Brasil são negros. O segundo tema é o tema da educação, que mostra que os adolescentes negros, em função do sistema educacional ainda ser muito eurocêntrico, centrado na figura do branco, não desenvolve uma identidade do adolescente e da criança com os conteúdos que são desenvolvidos. Isso faz com que os adolescentes negros estejam em risco de exclusão escolar e um grande número deles já está fora da escola."

Para que os assassinatos de jovens negros sejam de fato investigados no Brasil, Mário Volpi defendeu a aprovação, pela Câmara, do projeto de lei que acaba com o auto de resistência (PL 4471/12) - o registro pelo qual policiais justificam as mortes durante prisões ou perseguições de suspeitos. O projeto aguarda votação pelo Plenário.

O representante do Unicef também defendeu que o País coloque em prática a Lei de 2003 (10.639/03) que torna obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira nas escolas de ensino fundamental e ensino médio. Mario Volpi ressaltou ainda que a gravidez na adolescência incide mais sobre as adolescentes negras, e que são necessárias políticas para lidar com a questão.

Membro da CPI da Violência contra Jovens Negros, que funcionou este ano na Câmara, o deputado Jean Wyllys, do PSol do Rio de Janeiro, defendeu a legalização do aborto. Segundo ele, o aborto clandestino é a principal causa de morte de mulheres negras e pobres.

Já a estudante e rapper do Distrito Federal Prethaís, de 17 anos, ressaltou que as mulheres negras são maioria quando se trata de violência sexual. Ela já foi vítima de violência sexual e criticou o projeto de lei que dificulta o acesso à pílula do dia seguinte por mulheres em caso de estupro. A proposta foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (PL 5069/13):

"Eu não tive filho de estuprador. Eu não vou ter filho de estuprador. Estuprador não é pai de filho meu e nem vai ser pai de irmã minha que anda sendo estuprada aí nas ruas."

Já a estudante Maria Richelle Chagas, de 16 anos, do Amapá, chamou atenção para o preconceito sofrido pelas pessoas que praticam religiões de matriz africana, como candomblé e umbanda.

O secretário de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Ronaldo Barros, por sua vez, considera essencial distribuir riquezas para assegurar direitos, como está sendo feito, por exemplo, por meio do Bolsa Família. Ele acredita que há uma reação conservadora da sociedade a políticas do governo nesse sentido.

Durante a reunião, diversos adolescentes ressaltaram que, a despeito de o tema estar sendo debatido na Comissão de Direitos Humanos e Minorias, os negros representam a maioria da população brasileira.