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Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6038/13, de autoria do deputado José Stédile, do PSB gaúcho, que reconhece a atividade de técnico em biblioteconomia como profissão.

Atualmente, apenas aqueles que possuem curso superior na área têm sua atividade regulamentada (Lei 9674/98). A proposta estende essa regulamentação àqueles que possuem diploma em nível médio, expedido por cursos técnicos reconhecidos.

De acordo com o projeto, o técnico em biblioteconomia é o profissional legalmente habilitado para executar, em bibliotecas ou em outros serviços de documentação e informação, atividades relativas ao processamento, à conservação e à divulgação de documentos. Cabe a ele organizar a informação nos acervos, prestar serviços de atendimento aos usuários e participar do desenvolvimento de atividades que ampliem os aspectos socioculturais dessas instituições.

Para Stédile, a iniciativa pretende somar-se aos esforços do Governo Federal de viabilizar a implementação de uma biblioteca em cada cidade brasileira até o ano de 2020 (Lei 12.244/10). No entanto, a legislação vigente (Lei 4084/62) exige que o responsável por essas instituições tenha formação universitária em biblioteconomia.

Segundo o deputado, "a meta do governo não será viável se não houver uma mobilização de incentivo de cursos técnicos em biblioteconomia."

"Se for aprovado o meu projeto, todos os municípios brasileiros poderão fazer concurso para técnico em biblioteconomia e, ao mesmo tempo, para cada cinco escolas públicas, teremos um bibliotecário de curso superior - que é muito importante para acompanhar o trabalho dos técnicos em biblioteconomia".

A proposta que regulamenta a atividade de técnico em biblioteconomia tramita em caráter conclusivo e segue para análise das comissões de Trabalho, de Administração e de Serviço Público; e de Constituição e Justiça.