Radioagência

Atualmente, a China, maior exportadora de alho do mundo, só não ameaça mais os produtores brasileiros graças à tarifa antidumping aplicada pelo governo brasileiro desde 1996. A tarifa atual vence em novembro e o Decom, Departamento de Defesa Comercial do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio tem até 20 de setembro para definir a nova tarifa antidumping.

A conclusão técnica do Decom será submetida à Camex, Câmara de Comércio Exterior. A Comissão de Agricultura debateu o assunto com produtores de alho, importadores de alho e representantes do Ministério da Agricultura e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. O dumping ocorre quando um produto é vendido com preço mais baixo que no país de origem, para prejudicar e eliminar os fabricantes de produtos similares concorrentes no local.

Para estabelecer a tarifa antidumping, que atualmente é de 5 dólares e 20 centavos por 10 quilos de alho importado, o Departamento de Defesa Comercial está em fase de análise das diferenças de preço de exportação e do valor. A pesquisa é feita fora da China, pois o país não é considerado uma economia de mercado.

Os produtores brasileirtos temem que o governo estabeleça a criação de tarifas diferenciadas por empresa exportadora chinesa, o que a lei permite, mas nunca foi feito. O diretor do Departamento de Defesa Comercial, Felipe Hees, explica que o procedimento é técnico.

"Por uma peculiariedade das regras, uma das etapas que nós precisamos para fazer os cálculos, faz com que nós tenhamos que identificar margens, que nós chamamos de margens individuais pra alguns exportadores. Mas isso é uma questão técnica do processo. Não significa que a decisão final necessariamente está atrelada a essa margem individual. Ou seja, isso é simplesmente uma etapa do processo para que nós tenhamos uma decisão final."

Segundo o diretor do Departamento de Promoção Internacional do Agronegócio do Ministério da Agricultura, Marcelo Junqueira Ferraz, o Ministério é a favor de uma tarifa feita de forma linear. A Comissão de Agricultura vai passar a posição dos produtores para a Camex, como explica o autor do pedido para a audiência pública, Roberto Balestra, do PP de Goiás

"Então cabe agora à Comissão dar continuidade com uma comissão especial visitarmos a partir de terça-feira, juntamente com o presidente da Associação Nacional de Produtores de Alho, do presidente da Associação de Produtores de Alho de Goiás e devemos ter também o de Minas Gerais uma visita a todos os sete ministros que vão julgar essa ação antidumping no momento agora, no final do mês de outubro, talvez no mês de novembro."

A China planta alho em 1 milhão de hectares e o Brasil, em 11mil hectares. A cadeia produtiva do alho emprega 70 mil pessoas no Brasil. Segundo o representante da Associação Nacional dos Importadores de Alho, o Brasil importa da China de 9 a 13 milhões de caixas anualmente e produz cerca de 6 milhões de caixas.