26/08/2013 19h02

Especialistas se reuniram em Goiás para discutir proposta do novo Código de Mineração


Comissão especial da Câmara debate, em Goiás, a proposta de novo Código de Mineração (PL 5807/13). A audiência pública ocorreu nesta segunda-feira, na Assembleia Legislativa, em Goiânia, e reuniu representantes do Ministério de Minas e Energia, do governo estadual, dos trabalhadores e do setor produtivo, além de prefeitos de municípios com potencial mineral. Goiás é o terceiro maior estado minerador do país, atrás apenas de Minas Gerais e Pará. Ouro, fosfato, nióbio e os chamados "metais de terras raras", usados na produção de componentes eletrônicos de alta tecnologia, estão entre os minérios mais rentáveis explorados no estado. O prefeito de Caldas Novas, Evandro Magal, defendeu a aprovação de uma emenda da deputada Magda Mofatto, do PTB goiano, que visa resguardar a segurança jurídica dos mineradores e investidores que aguardam, por longo tempo, o deferimento de concessões de lavra. Crítico da proposta de código elaborado pelo governo federal, o presidente da Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral, Elmer Salomão, alertou que o país corre risco de "apagão mineral" e de fuga de investidores em caso de aprovação do texto. Para a associação, o novo código reforça o que ele chama de monopólio do Estado sobre os recursos minerais, burocratização e retrocesso na geração de informações geológicas básicas. Para o presidente da comissão especial da Câmara, deputado Gabriel Guimarães, do PT mineiro, o debate com a sociedade civil enriquece a tramitação do novo Código de Mineração:

"O estado de Goiás, respeita, conhece e valoriza o setor mineral e, por isso, essa audiência vai contribuir muito com as sugestões que foram aqui apresentadas e com as opiniões colhidas. Tivemos a participação dos representantes, com muita inscrição para o debate e muita ansiedade das pessoas que têm a curiosidade para entender como será o novo modelo após a aprovação do texto pela Câmara dos Deputados e depois pelo Senado".

O deputado estadual por Goiá, José Vitti, do Democratas, elogiou a audiência pública por permitir a contribuição da sociedade civil com o texto. Vitti reclamou que a elaboração do projeto teria sido feita "a portas fechadas" pelo Ministério de Minas e Energia, sem ouvir os estados produtores. Ainda nesta semana, a comissão especial pretende discutir o novo Código de Mineração em audiências públicas no Pará e no Amapá, além de outras duas em Brasília. O projeto de lei tramita com urgência constitucional e já tranca a pauta de votação do Plenário da Câmara.

De Brasília, José Carlos Oliveira
(com informações do Portal Assembleia de Goiás)