Radioagência

Presidente da Câmara descarta Constituinte exclusiva e líderes governistas e da oposição listam alternativas para acelerar a Reforma Política. A proposta de plebiscito sobre uma Constituinte específica sobre o tema chegou a ser apresentada pela presidente Dilma Rousseff, na segunda-feira. Porém, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou, nesta terça, que o governo discute outras propostas, inclusive a da OAB, que defende um plebiscito, sim, mas apenas sobre pontos a serem mudados na Reforma Política. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, anunciou que vai criar um grupo de trabalho para analisar as várias propostas, inclusive as de iniciativa popular. A intenção de Alves é levar a Reforma Política à votação do Plenário no segundo semestre.

"Ela (Dilma) colocou realmente a expressão 'debate'. E esse debate, essa Casa vai fazer. Mas essa Casa não quer Reforma Política via Constituinte específica, até porque retardaria mais ainda uma proposta que essa Casa tem o dever de decidir sobre ela, porque o país quer uma Reforma Política. O debate que essa Casa está examinando é receber as entidades civis e as propostas populares que tragam no bojo uma ideia de Reforma Política. E espero poder votar no segundo semestre".

O líder do governo, Arlindo Chinaglia, avalia que projetos de iniciativa popular e um esforço de consenso em torno das propostas que já tramitam no Congresso são alternativas mais viáveis.

"Projeto de iniciativa popular é um outro caminho que não passa pela Constituinte. Um terceiro caminho é um esforço maior de se produzir um acordo e, mesmo que não haja acordo, haver votação em Plenário".

Outro líder governista, deputado Beto Albuquerque, do PSB gaúcho, foi ainda mais contundente contra a ideia de Constituinte, apesar de admitir plebiscito para pontos específicos da Reforma Política.

"Fazer um plebiscito para aprovar uma mini Constituinte é um negócio completamente esquizofrênico. Agora, um plebiscito para consultar temas da Reforma Política, essa é uma outra coisa que poderíamos lançar à população para o poder de decisão".

Na oposição, o líder da Minoria, deputado Nilson Leitão, do PSDB do Mato Grosso, não poupou críticas à presidente da República.

"Ela foi totalmente infeliz na sua proposta, afrontando a Constituição Federal. Não é um plebiscito nem uma Constituição nova que vão resolver. São efetivamente ações do Congresso aprovando modificações na legislação".

O líder do Democratas, deputado Ronaldo Caiado, seguiu a mesma linha.

"Se o ministro da Justiça está dizendo isso é porque, daquele discurso dela de ontem para hoje, caiu a ficha e ela viu que estava propondo uma inconstitucionalidade, o que é, sem dúvida nenhuma, desconhecimento de causa ou má fé de uma presidente propor uma inconstitucionalidade ao Congresso Nacional".

Apesar da negativa de líderes governistas, os líderes da oposição falam explicitamente em "recuo" de Dilma quanto à ideia de Constituinte.