Rádio Câmara

Sempre engajada com as causas ligadas à mulher, a deputada Jô Moraes, do PCdoB MG, apresentou projeto de lei que prevê a indenização por danos morais e pagamento de pensão pelo Estado para os dependentes das vítimas fatais de violência sexual ou doméstica. O pagamento da indenização será feito sempre que for comprovada negligência ou omissão do Estado. Indenizar os filhos das mulheres vítimas de violência é suficiente para compensar a omissão do Estado? Eis a questão!