20/06/2018 - 11h48

Câmara aprova projeto que autoriza doação de 25 carros de combate ao Uruguai

Proposta aprovada segue agora para análise do Senado

Michel Jesus/ Câmara dos deputados
Homenagem ao Lançamento da Campanha da Fraternidade. Dep. Nelson Pellegrino (PT - BA)
Pellegrino apresentou parecer pela constitucionalidade do projeto

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, nesta quarta-feira (20), o Projeto de Lei 6643/13, do Executivo, que autoriza a doação de 25 viaturas blindadas de combate do Exército brasileiro ao Uruguai, em razão de acordo entre os dois países.

O custo estimado para a transferência das viaturas é de R$ 350 mil e será arcado pelo Brasil, conforme entendimento firmado durante a VII Conferência Bilateral de Estado-Maior Brasil-Uruguai. Pelo texto, as despesas serão da responsabilidade orçamentária do Ministério da Defesa.

Durante a discussão do projeto na CCJ, o pagamento das despesas pelo Brasil foi alvo de questionamento. Para o deputado Fábio Sousa (PSDB-GO), “se é para beneficiar o país vizinho, só não entendo porque nós estamos pagando. No mínimo, os uruguaios deveriam pagar”.

O relator na comissão, deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), respondeu que “o material que está sendo doado é obsoleto. Fica mais barato pagar o transporte do que fazer manutenção de um equipamento que nós não estamos usando”.

Substituição
De acordo com o governo, os veículos doados, adquiridos dos Estados Unidos, são de fato obsoletos e utilizados como meio auxiliar de instrução pelo Comando do Exército. Além disso, o Exército Brasileiro está substituindo os carros de combate por modelos mais novos, adquiridos do governo alemão.

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Segundo a proposta, a doação será lavrada pelo Comando do Exército e ficará condicionada à autorização prévia dos Estados Unidos para transferência do certificado de usuário final.

Tramitação
A proposta tem caráter conclusivo e já tinha passado pela Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) e pelas comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Agora, segue para votação do Senado, a não ser que haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara.

Reportagem - Paula Bittar
Edição - Marcia Becker

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Comentários

Guilherme | 01/07/2018 - 02h22
Pessoal, custa mais caro cuidar desses veículos (manutenção, segurança, logística, espaço ) do que doar um veículo que já foi substituído, vamos estudar por favor.
Roberto Medeiros | 29/06/2018 - 01h23
São Carros de Combate M-41 (década de 1950/1960). O EB desativou tem uma década, substituiu pelos Leopard 1A1, 1A5 e M-60 A3TTS. Estes M-41 não tem nem condição de serem chamados de sucata (já estavam mais q obsoletos tem uma trinta anos). Mas para quem ainda usa M-24 Chaffe da Segunda Guerra (Uruguai) está ótimo.
Mateus Silva | 27/06/2018 - 19h42
Nosso pais não está em condições financeiras de doar algo a alguma nação, será que nossos políticos não percebem? Cito o voto impresso em 100% das urnas e o STE alega que não dispõe de dinheiro para implantar as impressoras. Primeiramente arrumamos nossa casa.