Ministro das Relações Exteriores esclarece a deputados posição do Brasil em relação à Venezuela na OEA

13/06/2018 - 16:37  

Em audiência pública na Comissão de Relações Exteriores da Câmara nesta quarta-feira (13), deputados questionaram apoio do Brasil à resolução da Organização dos Estados Americanos (OEA) que considerou ilegítimas as eleições presidenciais em que Nicolás Maduro foi reeleito na Venezuela. 

O ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, esclareceu que a Venezuela pode ser expulsa da entidade, por desrespeito à Carta Democrática Interamericana.

"Nossa atitude se baseia exclusivamente no não cumprimento de compromissos assumidos por ela quando subscreveu os instrumentos formadores dessas organizações", declarou. A Venezuela já foi suspensa do Mercosul.

Por decisão da OEA, caso sejam frustradas as ações para resolução do conflito na Venezuela, o país pode ser suspenso da instituição.

Aloysio Nunes Ferreira veio à Câmara dos Deputados falar sobre as prioridades da política externa brasileira para 2018. Segundo o ministro, a OEA é o terreno mais propício para que a situação na Venezuela seja tratada.

O ministro afirmou que o Brasil mantém diálogos com a Venezuela e ofereceu ao vizinho cooperação em vigilância epidemiológica e participação no programa de segurança de fronteiras.

Apoio
A posição do Brasil em relação à Venezuela teve o apoio do deputado Nilson Pinto (PSDB-PA), autor do pedido para a realização da audiência. "Expressou exatamente a posição brasileira reconhecida há muito tempo. O Brasil é contra intervenções, mas o Brasil segue o paradigma da OEA, que não aceita estados não democráticos. E na verdade a Venezuela se forçou a exclusão ao ir contra os princípios da OEA", argumentou.

OCDE
O ministro foi questionado pelo deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) sobre as negociações para inserção do Brasil na Organização para Cooperação de Desenvolvimento Econômico (OCDE). O ministro afirmou que as conversas continuam e que o país já aderiu a 107 dos 240 instrumentos de adesão à organização.

Satélites
Aloysio Nunes Ferreira também citou o avanço nas negociações para o acordo de salvaguardas com Estados Unidos para lançamento de satélites na base de Alcântara, no Maranhão. O Brasil fez uma proposta no ano passado e a resposta americana, segundo o ministro das Relações Exteriores, está sendo analisada pelos ministérios da Defesa e de Ciência e Tecnologia.

Itamaraty
Em breve, a Câmara deve analisar um projeto do Executivo que dá mais transparência na progressão das carreiras do Itamaraty e clareza em relação aos papéis dos diplomatas. Segundo o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, a proposta do Executivo está sob análise no Ministério do Planejamento. Aloysio Nunes destacou o excelente diálogo de sua pasta com a Câmara, que aprovou, neste semestre, 38 acordos internacionais.

Reportagem - Luiz Cláudio Canuto
Edição - Geórgia Moraes