Relatório final da reforma política aumenta recursos de fundo para custear eleições a partir de 2018

09/08/2017 - 21:04   •   Atualizado em 10/08/2017 - 13:55

O texto apresentado nesta quarta-feira (9) pelo relator da reforma política na Câmara, deputado Vicente Candido (PT-SP), dobra os recursos públicos destinados ao financiamento das eleições.

O deputado aumentou de 0,25% da receita líquida para 0,5% da receita os recursos orçamentários destinados ao Fundo Especial de Financiamento da Democracia, que vai custear as campanhas eleitorais. Candido apresentou nesta quarta-feira um novo parecer que altera pontos do que foi divulgado em julho. 

A estimativa é que o fundo previsto na proposta receba cerca de R$ 3,6 bilhões no ano que vem.

O parecer também determina que caberá ao diretório nacional do partido definir, 30 dias antes da escolha dos candidatos, como serão dividos os recursos para o custeio das eleições.

A versão anterior estabelecia o valor de 0,5% na receita corrente líquida apenas nas eleições de 2018, diminuindo esse percentual para 0,25% a partir dos pleitos seguintes.

Fim de suplentes
O relator propôs ainda o fim do suplente de senador. Quem vai assumir a cadeira no caso de licença, morte, renúncia ou cassação do senador será o candidato a deputado federal inscrito como primeiro da lista preordenada do mesmo partido e da mesma circunscrição do titular.

Os senadores eleitos em 2018 terão designados como suplentes os candidatos a deputado federal mais votados no mesmo partido ou coligação do senador eleito.

Datas da posse e da eleição
Vicente Cândido também propôs a mudança da data da posse do Presidente da República e dos governadores, que hoje são empossados no dia 1º de janeiro.

Outra mudança de última hora impacta na data das eleições. O segundo turno seria no terceiro domingo após o primeiro turno. Atualmente, o 2º turno ocorre no último domingo após o 1º turno. 

Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Regina Céli Assumpção