Deputados defendem inclusão de crime de responsabilidade para promotores e juízes
30/11/2016 - 00:39
Vários deputados defenderam a votação de um requerimento que acelera a votação da emenda para incluir no pacote anticorrupção (PL 4850/16) o crime de responsabilidade de juízes e promotores.
Pela emenda, poderão ser julgados por esses crimes os promotores e magistrados que atuem com motivação político-partidária na sua jurisdição. O atraso deliberado também poderá ser punido.
O deputado Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS) disse que a medida busca aproximar essas duas categorias dos cidadãos comuns. “Temos a oportunidade de tornar juízes e promotores brasileiros como os outros. Porque hoje, se alguém faz uma nota contra juízes e promotores, é processado. Mas quando eles recebem mais de R$ 100 mil, nada acontece”, disse.
O deputado Arthur Lira (PP-AL) também defendeu a medida. “Essa emenda serve justamente para que todos sejam iguais perante a lei e respondam pelos excessos que cometerem”, defendeu.
O líder do PDT, deputado Weverton Rocha (MA), afirmou que promotores e juízes devem ser tratados como outros agentes públicos. “A primeira medida deste pacote deveria ser o fim dos privilégios e abusos de poder da categoria deles. Não pode haver castas”, disse.
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Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli