Deputados formalizam novo pedido para criação de CPI da UNE
Oposição questiona intenção do requerimento. Rodrigo Maia diz que, se houver fato determinado a ser investigado, comissão será instalada
26/10/2016 - 19:16
Os deputados Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) e Pr. Marco Feliciano (PSC-SP) apresentaram, nesta quarta-feira (26), requerimento para criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) destinada a investigar a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes).
De acordo com os parlamentares, a CPI já foi arquivada duas vezes e, mesmo assim, eles conseguiram desta vez 182 assinaturas (onze a mais do que o mínimo exigido pelo Regimento Interno da Câmara) para a abertura do colegiado.
Feliciano explicou que eles poderiam ter apresentado recurso ao Plenário da Câmara para questionar decisão do presidente da Casa, Rodrigo Maia, de arquivar o pedido anterior de criação da comissão, mas preferiram colher novas assinaturas para outra CPI. “O País não suporta mais. A investigação precisa acontecer porque a UNE é uma instituição que contribuiu com a democracia no País, porém hoje está aparelhada por partidos de esquerda”, disse o parlamentar do PSC.
Entre outros pontos, Feliciano quer que a CPI investigue convênios entre o governo federal e a UNE entre 2011 e 2016; e a aplicação dos R$ 44,6 milhões recebidos pela entidade como indenização por danos ocorridos durante a ditadura militar.
Sóstenes acrescentou que é necessário “elucidar todos os ilícitos das últimas gestões da entidade”. Ele explicou que também propôs a investigação da Ubes em razão das ocupações de escolas que ocorrem no País e que resultou na morte de um aluno no Paraná.
Oposição
Por sua vez, o líder do PT, deputado Afonso Florence (BA), disse que a CPI é uma forma que o governo encontrou de desviar a atenção do fato de que milhares de escolas de ensino médio e de universidades públicas estão sendo ocupadas em protesto contra o corte de verbas na educação e a medida provisória que reforma o ensino médio (MP 746/16).
Florence negou que entidades estudantis sejam aparelhadas por partidos de esquerda. "Não é esse o nível do debate. As entidades elegem seus dirigentes junto aos estudantes. São jovens combativos, autônomos e, somente porque não fazem o jogo do governo Temer, acabam sendo considerados de partidos oponentes”, criticou o líder.
Fato determinado
Rodrigo Maia declarou que, se houver fato determinado, vai instalar a comissão. “Preciso ler o requerimento. Se tiver fato determinado, não tenho alternativa, tem de instalar. O meu compromisso é cumprir o regimento, as leis e a Constituição”, resssaltou o presidente.
De acordo com o Regimento Interno da Câmara, as CPIs são criadas mediante requerimento de 1/3 dos deputados, para a apuração de fato determinado e por prazo certo. As regras vigentes permitem o funcionamento de cinco comissões ao mesmo tempo. Uma sexta CPI só pode ser criada por meio de projeto de resolução.
Atualmente, duas CPI estão ativas na Câmara: a da Lei Rouanet; e da Funai e do Incra.
Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Marcelo Oliveira
