Maia prevê neste ano mudança no pré-sal, PEC dos gastos e 1º turno da reforma da Previdência

19/09/2016 - 18:08  

O presidente da República em exercício, deputado Rodrigo Maia, prevê avanços na Câmara neste ano em pelo menos três itens da pauta econômica do governo Temer: o fim da obrigatoriedade de a Petrobras ser operadora da exploração do pré-sal (PL 4567/16); o estabelecimento de teto para os gastos públicos (PEC 241/16); e a reforma da Previdência.

Em entrevista coletiva em São Paulo, nesta segunda-feira (19), o presidente da Câmara, que ocupa interinamente a presidência da República até quinta-feira devido a viagem de Michel Temer aos Estados Unidos, voltou a lembrar a grave situação fiscal do País, inclusive com risco de 14 estados decretarem estado de calamidade pública diante da incapacidade de enfrentar deficits financeiros acumulados.

Para reequilibrar as contas públicas, Maia apontou a aprovação prioritária das três propostas: “Serão votados o pré-sal, a PEC do teto de gastos públicos e pode-se chegar ao primeiro turno da reforma da Previdência”, disse. Na avaliação de Maia, essas votações poderão garantir, até o final de 2018, que o governo tenha as contas organizadas. “E sem o aumento de impostos, já que foi assim que os últimos governos resolveram o fechamento de suas contas”, completou Maia, que foi à capital paulista para dar uma palestra na Associação Comercial de São Paulo.

Cronograma
Segundo Rodrigo Maia, o PL 4567/16 será colocado em votação a partir de 3 de outubro, após o primeiro turno das eleições municipais. Apesar de resistências na oposição, ele prevê a aprovação da matéria diante da expectativa do setor privado de óleo e gás em ampliar o investimento externo para acelerar o crescimento econômico.

O deputado reafirmou que a prioridade máxima para a “racionalização das contas públicas” é a proposta que muda a Constituição para limitar os gastos de União, estados e municípios (PEC 241/16), com previsão de votação no fim de outubro.

Já a proposta de reforma da previdência ainda será enviada ao Congresso pelo governo Temer. Maia sugere que o Executivo explique bem que não haverá perda de direitos e mostre que, do jeito que está hoje, o sistema previdenciário não terá condições de garantir as aposentadorias futuras. Ele citou os casos de Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, que já estão perdendo a capacidade de pagar salários e aposentadorias.

“A longo prazo, não há problema: será aprovada a reforma da Previdência. O embate é quem será atingido pela transição. O governo tem de estudar o que vai encaminhar com muito cuidado para que essa transição represente aquilo que ele precisa, porque o deficit é enorme, chegando a R$ 190 bilhões”, declarou.

Maia defende, no entanto, que se faça uma transição com certo cuidado pois, segundo ele, “se a PEC do teto for aprovada e não se tiver um conflito muito grande na transição, haverá outras outras alternativas a médio prazo para cobrir o deficit da Previdência”. Entre essas possíveis outras fontes futuras de reequilíbrio das contas públicas, ele citou a venda de ativos do governo e até uma reforma tributária.

Diálogo com a oposição
O presidente da Câmara também aproveitou a ida São Paulo para um café da manhã com o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, que atuou como advogado da ex-presidente Dilma Rousseff no processo de impeachment.

“Como estou em São Paulo, eu o convidei para trocar ideia, falar sobre conjuntura e discutir política. O Brasil não aguenta mais uma relação de radicalismo entre governo e oposição, e entre os partidos políticos”, destacou.

Reportagem – José Carlos Oliveira
Edição – Marcelo Oliveira