Votação do processo de impeachment no Plenário pode levar três dias, afirma Cunha

08/04/2016 - 11:42  

Questionado por líderes da oposição, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, antecipou nesta sexta-feira (8) parte das regras que vão orientar as sessões do Plenário para votar o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

O rito detalhado, segundo o presidente, será informado na terça-feira (12) na reunião de líderes, mas está sujeito a alterações a partir da interpretação do Regimento Interno da Casa, durante as sessões de discussão.

Cunha informou que a tramitação do processo seguirá os prazos regimentais: votado o parecer da Comissão Especial do Impeachment, ele será lido na sessão ordinária seguinte. Após a leitura, o documento será encaminhado para publicação no Diário do Congresso Nacional do dia seguinte; 48 horas depois da publicação, inicia-se a discussão e votação do pedido de impeachment.

Domingo
Questionado sobre a possibilidade de concluir a votação num domingo, dia em que poderiam ocorrer manifestações nas ruas, Cunha disse que a discussão deve se prolongar por pelo menos três dias e que será normal se chegar ao fim de semana.

"Não vejo nenhum problema de seja o dia que for, não tem dia escolhido, é a sequência do calendário. A discussão é lenta. Tem previsões legais e regimentais que permitem que ela seja lenta. O próprio impeachment do ex-presidente Collor levou dois dias”, afirmou.

Segundo o presidente, a votação é lenta porque é nominal e os deputados costumam se manifestar. Como são 513 parlamentares, isso aumenta a duração da votação. “Há todo um conjunto de situações que têm que ser previstas por quem vai conduzir a sessão. Então, eu tenho que prever que vai ter três dias de sessão, no mínimo. Pode levar mais", disse.

Discussão
Eduardo Cunha acrescentou que garantirá tempo para a inscrição dos deputados que desejarem falar no início da primeira sessão para discussão do pedido de impeachment. Ele informou também quais as possibilidades de discussão: poderão falar até 5 deputados por partido por uma hora no total, independente das inscrições; os líderes por uma hora e ainda os deputados inscritos individualmente. Cunha destacou, entretanto, que a discussão poderá ser encerrada por requerimento.

Ordem de votação
Sobre a ordem em que os deputados votarão o impeachment, Cunha disse vai interpretar o artigo 187 do regimento, que em seu parágrafo 4º determina: "a votação nominal será feita pela chamada dos Deputados, alternadamente, do norte para o sul e vice-versa".

O líder do PCdoB, Daniel Almeida (BA), questionou se, pela decisão do Supremo Tribunal Federal em relação ao rito, não deveriam ser adotados os mesmos procedimentos da votação do impeachment do ex-presidente Fernando Collor, quando a votação foi por ordem alfabética dos nomes dos deputados e não por estados.

Cunha respondeu que a decisão do Supremo não diz que a sessão deve ser exatamente igual à do impechment do ex-presidente Collor e reforçou que o regimento interno será o instrumento legal para dirimir qualquer divergência não prevista na lei ou na Constituição.

Reportagem - Geórgia Moraes
Edição – Mônica Thaty