Começa reunião do Conselho de Ética para analisar parecer do novo relator
15/12/2015 - 09:39
Começou há pouco a reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar para a apresentação do parecer do novo relator, deputado Marcos Rogério (PDT-RO), à representação contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha.
O presidente da Câmara e o relator divergem sobre os prazos para discussão do relatório.
Desde a semana passada, Marcos Rogério adiantou que vai admitir a representação em que o Psol e a Rede pedem a cassação do mandato de Cunha, sob a acusação de que o presidente da Câmara mentiu à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras sobre contas na Suíça e também com base em denúncias de delatores da Operação Lava Jato.
Rogério substituiu o relator anterior, deputado Fausto Pinato (PRB-SP), afastado por decisão do vice-presidente da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), sob o argumento de pertencer ao mesmo bloco partidário de Cunha.
Marcos Rogério disse que fará apenas uma complementação de voto ao relatório de Pinato e que, portanto, a análise do texto deve ter continuidade de onde parou e seguir logo para votação, ainda nesta semana.
Direito de defesa
Já o presidente da Câmara rebateu esses argumentos. Cunha prevê pedido de vista do novo relatório. “Não há dúvida em relação a isso. Qualquer interpretação diferente afronta o regimento. Obviamente, na hora em que houve a troca do relator, foi feito novo sorteio e retornou-se ao estágio inicial. Então, é natural que vai ter um relatório e pedido de vista”, disse Cunha.
“A defesa terá de ser apresentada ao novo relatório. Cercear meu direito de defesa não é uma boa coisa. E é isso que acaba gerando as controvérsias. Se tivessem feito tudo corretamente, essa admissibilidade já teria sido votada há bastante tempo", afirmou o presidente da Câmara.
Cunha voltou a dizer que não faz manobras para atrasar seu processo no Conselho de Ética, mas apenas exerce "um legítimo direito de defesa, dentro da legalidade".
Ação no Supremo
Na segunda-feira (14), a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou ação do PRB que pedia a recondução do deputado Fausto Pinato à relatoria do processo de Cunha. A ministra considerou que a substituição do relator é um assunto interno da Câmara dos Deputados.
A reunião acontece no plenário 11.
Mais informações a seguir.
Reportagem - Luiz Gustavo Xavier
Edição - Mônica Thaty
