Deputados negam que proposta de reajuste do FGTS seja pauta-bomba
Líder do governo, no entanto, disse que não é possível se comprometer com a sanção presidencial do texto.
18/08/2015 - 21:11 • Atualizado em 19/08/2015 - 00:21
A maioria dos deputados que discursou no Plenário da Câmara nesta terça-feira (18) negou que o projeto que altera o índice de reajuste do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) seja uma “pauta-bomba” ou que comprometa o ajuste fiscal do governo federal.
O deputado Esperidião Amin (PP-SC) disse que a proposta é “um resgate de um direito de quem poupa compulsoriamente”, já que o trabalhador tem o FGTS descontado da folha.
O deputado Bebeto (PSB-BA) disse que “bomba” é a política econômica. “Enquanto trabalhadores pagam alto preço, o ministro Joaquim Levy [da Fazenda] aumenta juros para garantir mais dinheiro para os banqueiros”, condenou.
O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) elogiou o projeto. “Brigamos muito por isso. É uma bomba de rojão, aquela que vem para comemorar”, afirmou.
Já o deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) afirmou que o ideal seria a correção do FGTS pela taxa Selic, e não pelo índice da poupança.
Regra de transição
O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), lembrou que o governo defendeu um prazo maior para a mudança na correção do FGTS. Ele comemorou a regra de transição proposta pelo deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que escalonou o reajuste para 2019, mas ressaltou que o governo esperava um escalonamento em oito anos. Portanto, segundo Guimarães, não é possível se comprometer com a sanção presidencial do texto.
“O relator avançou até quatro anos. É uma questão que a área econômica precisa avaliar, mas não é por isso que não vamos avançar”, afirmou Guimarães.
O Poder Executivo vinha lutando contra a análise da proposta, com o argumento de que o aumento da correção do FGTS criaria um desequilíbrio no fundo e afetaria os investimentos. Outra consequência desse desequilíbrio, segundo o governo, seria o aumento da prestação da casa própria.
Por acordo feito com o governo, o deputado Rodrigo Maia colocou no texto a vinculação de 60% do lucro do FGTS para subsidiar o programa Minha Casa, Minha Vida. Segundo Maia, o trabalhador sairá ganhando, e o governo não perde.
Reportagem – Carol Siqueira e Paula Bittar
Edição – Pierre Triboli