Política e Administração Pública

Ministro de Minas e Energia deverá iniciar série de comissões gerais da Câmara

11/02/2015 - 16:22  

Luis Macedo / Câmara dos Deputados
Ordem do Dia para analisar as propostas em pauta. Em votação, a Lei dos Caminhoneiros (Projeto de Lei 4246/12), que altera a regulamentação da profissão. Presidente da Câmara, dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ)
Cunha: intenção não é causar constrangimentos para os ministros que vierem debater com os deputados.

A Câmara deverá chamar o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, para abrir a série de comissões gerais, onde os titulares das pastas executivas irão discutir com os parlamentares as ações de seus ministérios. A primeira comissão geral está programada para o dia 4 de março, às 9h30, para tratar da crise hídrica e energética.

A informação sobre o convite ao ministro foi dada hoje pelo presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha, após a primeira reunião da Mesa Diretora da Casa. Segundo Cunha, a intenção “não é causar constrangimentos” para os ministros que vierem debater com os deputados.

Nesta quarta-feira (11), o Plenário aprovou convites para que todos os 39 ministros do governo Dilma Rousseff venham à Casa. Por acordo entre os líderes, a Câmara vai ouvir cada um dos ministros em comissão geral.

Ontem, o presidente da Câmara disse que a ideia é ouvi-los semanalmente, às quintas-feiras. "Vamos convidar os ministros de Estado para ter, às quintas, a presença de pelo menos um deles a cada semana no Plenário para falar sobre sua pasta. Vamos fazer o calendário para o ano inteiro, acertar os convites."

Cunha já disse que, se algum ministro se recusar a comparecer, sem uma motivação de força maior, poderá ser convocado.

Hídrica
Na semana passada (4), o presidente da Câmara acatou pedidos do PV e do PSol para que a primeira comissão geral discuta a crise hídrica e energética no Brasil. “A crise hídrica afeta uma grande parte da população da Região Sudeste neste momento. Há causas que precisam ser debatidas, e essa comissão geral será o primeiro ponto. Nós achamos isso muito relevante e apoiamos imediatamente”, afirmou Cunha.

Além do ministro de Minas e Energia, também foram sugeridos os seguintes convidados: representantes da Agência Nacional de Águas (ANA); da Secretaria de Recursos Hídricos de São Paulo (Sabesp); dos ministérios do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia; do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe); da Rede Brasileira de Organismos de Bacia (Rebob); dos Ministérios Públicos Federal e Estadual; do Tribunal de Contas da União (TCU); e de entidades da sociedade civil.

Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Newton Araújo

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