Grupo da reforma política se reúne novamente na terça para definir duração de mandatos
Deputados haviam estipulado inicialmente que mandatos para cargos majoritários seriam de cinco anos, sem reeleição, mas discussão foi reaberta; intenção é entregar proposta a Henrique Eduardo Alves na quarta.
31/10/2013 - 12:03 • Atualizado em 31/10/2013 - 14:10
O Grupo de Trabalho de Reforma Política da Câmara dos Deputados vai voltar a reunir-se na próxima terça-feira (5), às 10 horas, para fechar o texto da proposta de emenda à Constituição (PEC) que vai instituir, entre outras coisas, o voto facultativo e a coincidência das eleições municipais e estaduais.
Nesta quinta-feira, os deputados deveriam apenas discutir a duração dos mandatos dos senadores, pois o grupo já havia decidido pelo mandato de cinco anos sem reeleição para presidente, governador e prefeito. Mas, como uma questão está ligada à outra, foi reaberta a discussão sobre mandatos para cargos majoritários.
O coordenador do grupo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), sugeriu que fossem mantidos quatro anos com reeleição para todos os cargos majoritários à exceção das cidades com menos de 200 mil habitantes, que não teriam reeleição. Esses municípios são os que não têm segundo turno.
O deputado Marcus Pestana (PSDB-MG) lembrou que o seu partido é favorável aos cinco anos sem reeleição. Para ele, o modelo atual não “oxigena o sistema político”, dificultando o surgimento de lideranças jovens.
"O prefeito não quer fazer o sucessor porque, se o sucessor for bem, fica oito anos, e ele fica no ostracismo por oito anos. Se o sucessor for mal, como o prefeito é o padrinho, compromete sua imagem. Então, ele prefere entregar para a oposição para voltar quatro anos depois. É muito comum nos municípios você ter dois nomes dominando a política local por 20 anos", ressaltou.
Máquina pública
Já o deputado Ricardo Berzoini (PT-SP) acredita que o fim da reeleição não vai resolver problemas como o uso da máquina pública. "O cidadão, quando quer fazer coisa errada, faz. Na situação ou na oposição. O fato de ter reeleição não significa que você vai ter mais uso da máquina ou menos. Esse argumento que é usado sistematicamente é simplesmente querer enquadrar o ser humano em uma regra para ver se ele para de fazer coisas erradas. Mas o ser humano faz coisas erradas e é para isso que existe lei e punição", afirmou.
O deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) disse que fez uma pesquisa interna no partido e informou que a maioria é a favor do mandato de cinco anos sem reeleição. Os senadores também ficariam com cinco anos, ao contrário dos oito atuais.
Vaccarezza quer entregar o texto da proposta ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, na próxima quarta-feira (6). A PEC será então analisada por uma comissão especial de deputados.
Reportagem – Sílvia Mugnatto
Edição – Marcos Rossi
