Política e Administração Pública

Presidente da Câmara crê em consenso para o voto aberto em cassações

11/06/2013 - 21:22  

Luis Macedo / Câmara dos Deputados
Presidente da Câmara, dep. Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) fala sobre a pauta da semana
Alves: as lideranças partidárias consideram que o fim do voto secreto para todas as votações não tem maioria entre os parlamentares.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, considera mais provável que a votação do fim do voto secreto em Plenário ocorra nos moldes da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 196/12, do senador Alvaro Dias (PSDB-PR), que restringe o fim do sigilo às votações para cassação do mandato parlamentar.

Segundo Alves, as lideranças partidárias consideram que o fim do voto secreto para todas as votações não tem maioria entre os parlamentares, enquanto cresce o consenso para mudar o rito de cassação de mandatos. “Há 28 tipos de votos nesta Casa, está se criando um consenso em torno da PEC do voto aberto apenas para a perda de mandato”, declarou.

Henrique Alves acredita que assim que a CCJ votar a admissibilidade da PEC, “rapidamente” será criada a comissão especial para analisá-la para, se possível, ser votada antes do recesso parlamentar, em julho.

Duas PECs sobre voto aberto tramitam na Câmara atualmente. A outra é a 349/01, que prevê o voto aberto para todas as deliberações no Congresso. Essa proposta foi aprovada apenas pelos deputados em primeiro turno.

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Da Reportagem – RCA

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