Presidente da Câmara diz que PEC do Voto Aberto deve ser votada antes do recesso
Henrique Alves disse que assumiu o compromisso perante os líderes partidários e ressaltou que o tema não constrange a Casa.
05/06/2013 - 13:55 • Atualizado em 05/06/2013 - 14:28
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, disse nesta quarta-feira (5) que a Proposta de Emenda à Constituição que acaba com o voto secreto no Congresso deve ser votada antes do recesso parlamentar. "Vamos votar. Assumi o compromisso. Essa matéria não é proibitiva nem constrange a Casa."
A Câmara analisa duas propostas sobre o assunto: a PEC 196/12, que acaba com o sigilo das votações para perda de mandato de parlamentares em casos de falta de decoro e condenação criminal, e a PEC 349/01, que inclui o voto aberto para todas as deliberações no Congresso.
A primeira já foi votada no Senado e agora precisa ser votada na Câmara em dois turnos. A segunda foi votada em primeiro turno pelos deputados e ainda precisa ser votada em segundo turno na Câmara para depois ir ao Senado.
"Ponderei com os líderes que não pode ser uma questão emocional, com discurso fácil, até porque há 28 tipos de votos diferenciados nesta Casa: é um voto para eleição de membro da Mesa, é um voto para apreciação de vetos... Pedi que cada um analisasse a proposta, no mérito", disse Henrique Alves.
“O Psol é, particularmente, a favor do voto aberto em todas as votações”, adiantou o líder do partido, deputado Ivan Valente (SP). “Mas se houver entendimento entre os membros da frente para o voto aberto somente nos casos de cassação, trabalharemos neste sentido”, afirmou Valente, que também é coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do Voto Aberto.
Amanhã (6) a frente reúne-se às 10 horas, no Plenário 12, para discutir a votação da PEC.
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Reportagem - José Carlos Oliveira
Edição - Natalia Doederlein
