Vaccarezza: novo imposto pode ser alternativa para aumentar verba da saúde
01/09/2011 - 16:08
O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou nesta quinta-feira que o governo “aceitaria” um novo imposto para a saúde, mas essa seria apenas uma das possíveis alternativas para a destinação de mais recursos ao setor. Vaccarezza disse que o governo quer discutir soluções com a sociedade.
“Não existirá uma alternativa apenas, deve ser um conjunto. Você pode, por exemplo, cobrar pela remessa de lucros e dividendos de empresas para fora do Brasil”, sugeriu, em entrevista concedida na Câmara.
O deputado avaliou, no entanto, que não será possível encontrar uma solução até o próximo dia 28, quando está prevista sessão da Câmara para votar a regulamentação da Emenda 29 (PLP 306/08), que trata do repasse de verbas para a saúde. “Se a Câmara votar a proposta do jeito que está, o Senado será obrigado a fazer mudanças no texto.”
Conforme Vaccarezza, o governo federal já gasta mais do que exige a Emenda 29 e, por isso, a regulamentação da medida não significará mais recursos para a saúde. Os recursos previstos no Orçamento, segundo ele, também não são suficientes para aumentar os investimentos em qualificação e universalização da saúde.
Também nesta quinta-feira, a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, confirmou a afirmação de Vaccarezza de que a simples votação da Emenda 29 não resolve o problema de melhorar o atendimento à população brasileira. “O Congresso tem de avaliar questões que possam contribuir com novos recursos para a saúde”, declarou, após participar de reunião com a bancada do PSD na Câmara.
Vaccarezza lembrou ainda que os recursos destinados à saúde vêm aumentando ano a ano. “Em 2002, quando ainda havia CPMF, o governo federal destinava R$ 24,7 bilhões para o setor. Em 2010, sem CPMF, foram R$ 62 bilhões e, em 2011, serão R$ 71,5 bilhões.”
Taxa de juros
O líder do governo também falou sobre a decisão do Banco Central (BC) de reduzir a taxa básica de juros de 12,5% para 12% ao ano. Vaccarezza disse que a tarefa do governo é criar condições para os juros caírem, mas ressaltou que o BC é independente para decidir.
Para o deputado, o Brasil reúne hoje condições macroeconômicas, fiscais e tributárias para começar a reduzir os juros. Ele também citou a existência de reservas internacionais elevadas e o fato de o País ter inflação controlada como fatores que permitem essa redução. “Dá para chegar a um patamar civilizado [de juros]”, disse.
Para Ideli, o BC tomou a decisão adequada às condições internacionais e à atual conjuntura da economia brasileira. Ela reforçou que a instituição tem total autonomia para decidir.
Royalties
A ministra disse ainda que o governo espera negociar neste mês uma alternativa em relação aos royalties do petróleo. A votação, pelo Congresso, do veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à emenda que trata da distribuição dos royalties está prevista para o dia 22.
Na opinião de Ideli, no entanto, derrubar o veto não resolve o problema, apenas transferiria a decisão para a Justiça. “Nesse caso, ninguém saberá qual será a decisão, nem quando será.”
Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Marcelo Oliveira
