Proposta também prevê incentivos fiscais para área de combate ao desperdício
18/06/2018 - 11:44
A proposta de criação da Política Nacional de Combate ao Desperdício e à Perda de Alimentos (PNCDA) também prevê a criação de incentivos fiscais para beneficiar segmentos industriais que produzam máquinas e equipamentos capazes de reduzir o desperdício de alimentos. Doadores de alimentos e entidades que combatam o desperdício também serão beneficiadas.
O texto aprovado prevê ainda incentivos creditícios à formação ou à ampliação de bancos de alimentos e de instituições receptoras, beneficiando principalmente municípios onde a insegurança alimentar e o desperdício são maiores.
Uma das medidas permite a empresas deduzir do Imposto de Renda devido até 5% do lucro operacional aferido, desde que doem alimentos com antecedência mínima de dez dias do prazo de validade previsto na embalagem.
Campanhas
A proposta ainda inclui como um dos princípios a necessidade de conscientização de crianças e jovens a respeito das consequências do desperdício e da perda de alimentos para a sociedade. “A chave para conter o desperdício está na educação”, pontuou.
Por fim, a PNCDA obriga o poder público e empresas participantes a fazer campanhas educativas para estimular o consumidor final a adotar boas práticas de armazenamento, preparo, reaproveitamento e conservação de alimentos, bem como adquirir produtos in natura que, embora não tenham a melhor aparência, mantenham suas propriedades nutricionais.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Wilson Silveira