Pagamento por serviços ambientais une parlamentares divergentes

27/05/2010 - 18:24  

O coordenador adjunto do Programa de Política e Direito do Instituto Socioambiental (ISA), Raul do Valle, concorda que o pagamento por serviços ambientais é um tema que une parlamentares que muitas vezes divergem. “O pagamento por serviços ambientais é um ponto central da sinergia entre parlamentares ligados ao setor agropecuário e àqueles ligados ao meio ambiente”, avalia.

Segundo ele, a aprovação da proposta pode deixar para segundo plano questões como o tamanho da área a ser preservada, que hoje separam ambientalistas e ruralistas na comissão especial do Código Florestal. “Se for criada uma política de apoio público para a recuperação de áreas, o tamanho da porção a ser preservada passa a ser questão secundária, porque o agricultor sabe que vai ter apoio para recuperar a área”.

Abrangência
O autor do substitutivo, deputado Fábio Souto (DEM-BA), ao Projeto de Lei 792/07, do deputado Anselmo de Jesus (PT-RO), e ao PL 5487/09, do Executivo, alterou o projeto original para aumentar a rede de potenciais beneficiários, já que o texto do Executivo restringia o pagamento aos povos e comunidades tradicionais, indígenas, assentados da reforma agrária e agricultores familiares.

“Em vez de mirar na relevância do serviço ambiental prestado, o projeto do Executivo demonstra a intenção de atuar principalmente como instrumento de transferência de renda para populações mais necessitadas do meio rural”, critica.

Esse ponto foi criticado pelo coordenador do Instituto Socioambiental, que defende a proposta original, voltada para os pequenos agricultores. “Os grandes produtores precisam de incentivo para manter e recuperar o ambiente, mas não devem receber dinheiro público para isso. O programa deve ajudar aquele pequeno produtor, que por ter uma área minúscula e não ter recursos, precisam desse apoio do governo para recuperar porções de suas terras”, argumenta Raul do Valle.

Reportagem – Carol Siqueira
Edição - Newton Araújo