Academias de ginástica pedem inclusão no Supersimples
11/07/2012 - 11:33
O representante nacional para Relações Institucionais da Associação Brasileira das Academias (Acad), José Gilberto Bertevello cobrou há pouco a inclusão das academias de ginástica no Supersimples. “Tudo que é mais simples é legal. Cada vez que complica aparece a burla, a sonegação”, disse.
Segundo ele, 73% das academias são de pequeno e médio porte. A mensalidade média é, de acordo com Bertevello, de R$ 75 com média de 400 clientes.
Ele participa de audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio para inclusão de novas atividades econômicas no Simples Nacional (ou Supersimples). O debate foi proposto pelo deputado Guilherme Campos (PSD-SP).
Supersimples
A Lei Complementar 123/06, que cria o Supersimples, exclui algumas atividades desse sistema de tributação, como empresas de transporte interestadual, de arquitetura, consultórios médicos e odontológicos, fisioterapeutas, corretoras de seguros e de imóveis, academias de ginástica e representantes comerciais.
Podem recolher tributos pelo Supersimples as microempresas com receita bruta anual de até R$ 360 mil e as pequenas que faturem até R$ 3,6 milhões por ano – desde que não estejam na relação de vedações, como as que atuam no sistema financeiro, na área de combustíveis, fumos e bebidas alcoólicas.
Hoje, o regime simplificado de tributação conta com 6,56 milhões de micro e pequenos negócios. Esse número inclui mais de 2,5 milhões de empreendedores individuais (EI), trabalhadores autônomos com renda de, no máximo, R$ 60 mil por ano em atividades como cabeleireiro, manicure, vendedor de roupas e de cosméticos e fotógrafo.
Em 2007, primeiro ano de vigência do Supersimples, foram arrecadados R$ 8,3 bilhões. Em 2008, o sistema recolheu R$ 24,1 bilhões, passando para R$ 26,8 bilhões, em 2009. No ano seguinte, o valor subiu para mais de R$ 35,5 bilhões e para R$ 42,2 bilhões, em 2011.
Participação popular
Quem quiser poderá assistir ao debate ao vivo e ainda participar de bate-papo on-line sobre tema promovido pela Coordenação de Participação Popular da Câmara. As principais perguntas serão lidas pelo presidente da comissão e poderão ser respondidas pelos convidados.
A audiência prossegue no Plenário 5.
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Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Natália Doederlein