Projeto incentiva academias a atrair idosos e pessoas com deficiência

02/08/2011 - 22:01  

A Câmara analisa o Projeto de Lei 526/11, do deputado Walter Tosta (PMN-MG), que concede isenção tributária às academias, clubes e entidades que possuam 10% das vagas preenchidas por idosos ou pessoas com deficiência. O objetivo é incentivar a oferta de atividades esportivas voltadas para esse público.

As entidades ficarão isentas de pagar o Imposto sobre Serviços (ISS) e a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL). O deputado acredita que, com a isenção, as academias e os clubes darão descontos para atrair idosos e pessoas com deficiência.

O texto não prevê qual será o impacto da renúncia fiscal para o Orçamento, mas, segundo Tosta, a melhoria da qualidade de vida e da saúde dos beneficiados vale mais à pena para o governo do que o aumento da arrecadação.

“Por um lado, se perde em arrecadação, mas, por outro, se ganha em consequência da diminuição do número de atendimentos médicos e de concessão de medicamentos a essas pessoas”, argumentou.

Tramitação
O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Marcello Larcher
Edição – Daniella Cronemberger