09/01/2019 - 16h47

Prioridade para 2019 é implementar o PNE, afirmam deputados ligados à educação

Na opinião de parlamentares da Comissão de Educação, a falta de recursos está inviabilizando a implementação do Plano

Aprovado pelo Congresso Nacional em 2014 e com vigência de 10 anos, o Plano Nacional de Educação (PNE) é umas prioridades para este ano, na opinião de deputados que atuam na área.

Implementado de forma desigual, o PNE já conseguiu, por exemplo, que cerca de 92% das crianças entre quatro e cinco anos tenham acesso à educação infantil. A meta era universalizar esse item até 2016, o que só deve acontecer em 2024.

Outras metas, no entanto, estão bem distantes de serem cumpridas. No item que trata da formação de jovens e adultos integrada à educação profissional, o índice está muito abaixo do previsto até 2024. A meta é oferecer, no mínimo, 25% das matrículas de educação de jovens e adultos, nos ensinos fundamental e médio, com cursos profissionalizantes. Em 2015, o percentual era de 3%, mas esse índice caiu para 1,5% em 2017.

Evasão
Para 2019, a expectativa é que o tema continue sendo discutido. Afinal de contas a educação envolve 49 milhões de estudantes, baixos índices de aprendizagem e quase três milhões de crianças e jovens fora da escola. 

O deputado Aliel Machado (PSB-PR) é integrante da Comissão de Educação da Câmara. Ele garante que o maior desafio é implementar o PNE.

“O Plano Nacional de Educação foi debatido de maneira muito ampla em todo o Brasil. Entendeu as particularidades, os problemas da educação brasileira desde o nível básico até a educação superior. Com a execução do PNE nós resolveríamos, pelo menos em parte, os problemas educacionais do Brasil. Acontece que com a crise econômica, nós estamos naufragando na tentativa da implementação do PNE e as metas ali estabelecidas não serão possíveis por vários fatores, um deles, talvez o principal, a retirada de recursos. Sem dinheiro não dá para fazer política pública”, avaliou.

Roque de Sá/Agência Senado
Educação - livros - estudos estudantes Biblioteca do Senado
Um dos grandes problemas da educação brasileira é o alto índice de evasão escolar entre os alunos de 15 a 17 anos

A evasão escolar e o aprendizado deficiente têm maior impacto entre as famílias mais pobres, onde os alunos frequentam escolas sem estrutura que garanta a qualidade do ensino. Outro grande problema da educação no Brasil é o alto índice de evasão escolar entre os alunos de 15 a 17 anos, faixa na qual 15% deles não vão à escola.

Salários
Também para a deputada Flávia Morais (PDT-GO) a falta de recursos está inviabilizando a implementação do Plano. “Nós precisamos ter condições de pagar melhor os nossos professores, de ter mais escolas de tempo integral, mais infraestrutura para a prática de esportes nas nossas escolas, que isso ajuda a combater a evasão escolar. Nós precisamos ter condições de valorizar o profissional, o professor mais qualificado, incentivar para sua qualificação. Dar um salário maior para que ele tenha tempo de preparar suas aulas e não precise ter uma tripla jornada de trabalho, enfim, são questões fundamentais que, se modificadas - e isso precisa de recursos -, elas vão trazer uma qualidade de ensino muito maior”, observou.

Reportagem - Karla Alessandra
Edição – Roberto Seabra

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Comentários

Voto Aberto | 09/01/2019 - 20h06
Existe uma "campanha" da míidia e do politicamente correto para que os eleitores possam acompanhar os seus Deputados e Senadores, mas como acompanhar se a votação no legislativo não é aberta e as determinações do tribunal vão claramente ao contrário o que emana a constituição? Os eleitores não merecem carregar essa culpa sozinho. Mudanças irão vir pra todos!
Presidente | 09/01/2019 - 18h49
Os Ministros disseram que, mesmo se tratando de questão interna à Câmara, o princípio da transparência haveria de prevalecer. Então, não há como decidir de forma diversa com relação à escolha dos Presidentes da Câmara e do Senado. As eleições devem ser abertas. Lembram quando o STF anulou a comissão eleita para avaliar o pedido de impeachment da Presidente Dilma na Câmara? O principal fundamento foi o fato de a eleição ter sido secreta. [Janaina P]