Entidades criticam corte orçamentário no Minha Casa Minha Vida
27/09/2017 - 16:43
Participantes de audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara criticaram nesta terça-feira (26) o corte orçamentário sofrido pelo programa Minha Casa, Minha Vida, que está sem recursos no projeto do Orçamento de 2018.
O secretário-executivo da Associação Brasileira de Cohabs (companhias de habitação), Nelson Nicolau Szwec, disse que a política de retração de investimentos compromete as metas de crescimento do Brasil. De acordo com Szwec, a retração vai contra a necessidade de enfrentamento do deficit habitacional e a necessidade de emprego.
“Desde a sua criação, o programa realizou 4,8 milhões de contratações de unidades habitacionais. Essas contratações garantiram a manutenção do deficit, mas não a redução. Ou seja, a redução do número de contratações faz com que aumente o deficit”, afirmou Szwec.
A secretária nacional de habitação do Ministério das Cidades, Henriqueta Arantes, afirmou que, hoje, o objetivo principal é deixar as obras com os pagamentos em dia. “Tínhamos 150 mil unidades paralisadas em todo País. A nova modelagem é isonômica. O tratamento é igual para todos. Diminuímos o tamanho das obras, os empreendimentos possuem no máximo 500 unidades e, agora, fazemos proporcionalmente ao tamanho do município”.
Arantes reconheceu a importância do programa. “O programa atende famílias, gera emprego e renda. Mas, com a restrição orçamentária, nos faltam recursos para o programa”, disse.
Autossustentável
O deputado Gilvaldo Vieira (PT-ES), presidente da comissão e autor do requerimento para a audiência, ressaltou que o debate não é apenas uma reivindicação social. “Esse corte orçamentário tem impacto na economia. Sabemos que o programa pode ser autossustentável pela sua dinâmica. Parte do que é gasto é transformado em emprego”, afirmou.
O economista da Câmara Brasileira de Indústria da Construção Luiz Fernando Melo Mendes disse que os investimentos contribuem para o aumento da renda, dos tributos e dos postos de trabalho formais no setor e em toda a cadeia. “Parte dos subsídios concedidos retornam no próprio processo de produção”, completou.
O presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil, Haroldo Pinheiro, disse que a redução no orçamento para o desenvolvimento urbano e habitação é “inaceitável”. “Os investimentos nessas áreas possibilitam o ganho de fôlego para outras áreas. A indústria da construção civil é a mais ágil para recuperação de emprego”, disse.
O deputado Paulo Teixeira (PT-SP), também autor do requerimento, afirmou que a imagem do programa é positiva. “É o primeiro programa que chegou, de maneira adequada, aos pobres. Os ajustes sempre são bons, mas a falta de recursos para o programa assustou. Principalmente por ser um programa que gera emprego, arrecadação e diminui o deficit”, disse.
Reportagem – Alex Akira
Edição - Sandra Crespo
