Relator de MP prevê que veto aos royalties será derrubado

28/02/2013 - 13:58  

O relator da medida provisória dos royalties do petróleo (592/12), deputado Carlos Zarattini, (PT-SP), previu a derrubada do veto da presidente Dilma Rousseff ao regime de partilha aprovado pelo Congresso. “Eu não tenho dúvida de que, se for colocado em votação, o veto vai ser derrubado. Isso é uma certeza absoluta”, disse. A votação do veto está marcada para a terça-feira (5) em sessão do Congresso Nacional, que reúne os plenários da Câmara e do Senado.

Se o veto da presidente Dilma Rousseff for mesmo derrubado pelo Congresso, passará a valer a regra aprovada no ano passado pelos deputados e senadores – ou seja, o novo regime de partilha dos royalties, que beneficia os estados não produtores de petróleo, será aplicado também aos contratos antigos. Sendo assim, parte dos recursos atualmente destinados ao Rio de Janeiro e ao Espírito Santo, que são produtores, entrará no bolo a ser dividido entre todos os estados.

A MP destina 100% dos royalties das futuras concessões de petróleo a investimentos na área de educação. Ela também reserva para a educação metade dos rendimentos do Fundo Social do Pré-Sal. A outra metade dos rendimentos do fundo, conforme a MP, irá para as áreas de cultura, esporte, saúde, ciência e tecnologia e meio ambiente.

A MP exclui dessa divisão os recursos arrecadados com os contratos de exploração de petróleo que estavam em vigor quando a lei sobre a partilha dos recursos foi aprovada. Caberá à comissão mista que analisa a MP apenas discutir as áreas em que os recursos serão investidos, como esclarece o deputado Zarattini. “Vai estar sacramentada a partilha dos royalties da forma como foi aprovada. Isso será praticamente impossível de  modificar. Então, o debate vai ser sobre a questão da destinação dos royalties para a educação ou para outras finalidades. Nossa posição é de destinar para a educação, mas existem outros pontos de vista que vamos debater; vamos tentar produzir, se não um acordo, pelo menos uma maioria que defina essa destinação”, afirmou.

Rio e Espírito Santo
O relator da MP afirmou também que a derrubada do veto prejudicará o Rio e o Espírito Santo. “Haverá uma redução de receita que implicará um problema financeiro para esses dois estados. Essa perda tem várias estimativas, mas acredito que chegue a R$ 6 bilhões”, avaliou.

Reportagem - Wilson Silveira
Edição - Mariana Monteiro