27/05/2014 - 15h40

Contra PEC da demarcação de terras, 400 índios sobem no teto do Congresso

Os índios são contra proposta que submete ao Congresso as decisões sobre demarcação de terras indígenas.

Um grupo de cerca de 400 índios, segundo estimativa da Polícia Legislativa da Câmara dos Deputados, conseguiu invadir nesta terça-feira (27) o teto do Palácio do Congresso Nacional, onde se situam as duas cúpulas do prédio. Eles protestaram contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, em tramitação na Câmara.

A PEC torna a demarcação de terras indígenas dependente de aprovação do Congresso. Hoje, todos os procedimentos para a demarcação ficam apenas no âmbito no Executivo.

Após uma negociação com os policiais, as lideranças indígenas concordaram em sair e se dirigiram ao prédio do Ministério da Justiça, onde estão agora reivindicando a demarcação de terras indígenas pelo País.

Íntegra da proposta:

Da Redação – JJ

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Comentários

Marcelo Gonçalves | 21/11/2014 - 15h37
A PEC 215 é uma ameaça ao direito às Terras Indígenas já consolidadas, como também às que faltam regulamentar. Tal projeto visa favorecer diretamente os grandes proprietários de terras do país, que possuem grande representatividade no Congresso Nacional, ou seja, é um meio encontrado pelos ruralista para tentar usurpar, assim como ocorreu em vários momentos da história do Brasil, os territórios ocupados pelas populações indígenas. Mais uma vez, é possível visualizar que o poder político no país é uma questão classista.
Tiago Soliman | 05/06/2014 - 10h51
O direito à propriedade também é garantido pela Constituição. Muitos agricultores estão sendo retirados de suas terras, com registros de propriedade concedidos pelo Poder Público a mais de 100 anos e não estão sendo devidamente indenizados.
Amélia Oliveira | 29/05/2014 - 17h17
Ainda que seja quase impossível a sociedade civil - especialmente as populações tradicionais, articular-se para conseguir romper a invisibilidade que paira sobre as gravíssimas violações a que continuamente enfrentam do Estado brasileiro (Projetos Desenvolvimentistas pós-ditadura) e de setores retrógrados que vançam sobre os territórios e culturas dessas Comunidades, vale parabenizar toda articulação que denuncia objetivamente e com visibilidade para toda sociedade as violações e ameaças sobre essas comunidades. Excelente e oportuno o local escolhido para protestar. O Congresso é a nossa casa!