Produtores nordestinos defendem renegociação de dívidas rurais

06/06/2017 - 16:53

Por causa da seca que se prolonga no Nordeste, os produtores rurais da região querem que o governo renegocie o pagamento das dívidas contratadas a partir de 2012. Essa foi a principal reivindicação feita, em audiência pública, aos deputados da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Os agricultores manifestaram ainda, nesta terça-feira (6), o desejo de que soluções mais duradouras, como projetos de irrigação, saiam do papel para que o problema não reapareça de tempos em tempos.

Fernando Frazão/Agência Brasil

Meio Ambiente - Seca - crise hídrica falta de água

Agricultores afetados pela seca reclamam que a lei que prorrogou parte das dívidas impede a obtenção de novos créditos por cinco anos

Os produtores reclamam que a legislação que prorrogou parte das dívidas impede a obtenção de novos créditos por cinco anos, o que inviabilizaria a retomada do negócio.

Ivandré da Silva, representante do Ministério da Fazenda, lembrou, porém, que cada dívida perdoada tem impacto no Tesouro Nacional e pode afetar o teto de gastos constitucional aprovado no ano passado pelo Congresso. De acordo com Ivandré, desde 2012, foi aprovada uma lei (13.340/16) que ofereceu descontos de até 95% para parcela das dívidas e editadas outras 17 resoluções do Conselho Monetário Nacional para reestruturar débitos do setor.

Na opinião do deputado Júlio Cesar (PSD-PI), falta uma política que priorize o Nordeste. Segundo ele, em termos financeiros, o Planalto tem privilegiado o Sul e o Sudeste.

“O governo concedeu uma prorrogação para os governadores deixarem de pagar R$ 36 bilhões durante três anos. Desse montante, apenas R$ 3 bilhões referem-se ao Nordeste – os R$ 33 bilhões restantes são do Sul e do Sudeste. Esse é o nível de privilégios que se faz com os estados brasileiros”, criticou.

Planejamento
O presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), João Martins, defendeu um planejamento de longo prazo para a região. “A bancada nordestina no Congresso tem de levantar uma bandeira firme de que queremos um programa de Estado que dê sustentabilidade ao Nordeste”, comentou.

O deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), que propôs a audiência, afirmou que a transposição das águas do Rio São Francisco não vai ser suficiente para garantir o abastecimento humano e do agronegócio. De acordo com ele, outros projetos têm de ser incluídos nos planos plurianuais do País.

Álvaro Tosetto, do Banco do Brasil, sugeriu que o Nordeste também procure novas vocações econômicas, como a geração de energia eólica.