Comissões votam emendas que vão apresentar à LDO de 2020
03/07/2019 - 08:18
Dezesseis comissões da Câmara dos Deputados definem hoje as emendas que vão apresentar à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 (PLN 5/19).
A LDO é uma lei de vigência anual que orienta a elaboração da proposta orçamentária e a execução do Orçamento no exercício seguinte. Além da meta fiscal, a norma traz regras sobre as ações prioritárias do governo, sobre transferência de recursos federais para os entes federados e o setor privado e sobre a fiscalização de obras executadas com recursos da União, entre outras.
- Comissão de Finanças e Tributação
9h30
Plenário 4
- Comissão de Minas e Energia
9h30
Plenário 14
- Comissão de Seguridade Social e Família
9h30
Plenário 7
- Comissão de Defesa do Consumidor
9h30
Plenário 8
- Comissão de Desenvolvimento Urbano
9h30
Sala 188-C, Anexo 2
- Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
10 horas
Plenário 6
- Comissão de Educação
10 horas
Plenário 10
- Comissão de Viação e Transportes
10 horas
Plenário 11
- Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
10 horas
Plenário 12
- Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
10 horas
Plenário 13
- Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
10 horas
Plenário 15
- Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
10 horas
Plenário 5
- Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
11h30
Plenário 16
- Comissão de Cultura
14 horas
Plenário 10
- Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
14 horas
Plenário 13
- Comissão de Turismo
14 horas
Plenário 5
Da Redação – ND