Corregedoria Parlamentar lança publicação sobre imunidade material e decoro

09/07/2019 - 18:39  

A Câmara dos Deputados lança, nesta quarta-feira (10), às 16h, no Café do Salão Verde, a publicação "Corregedoria Parlamentar da Câmara dos Deputados - o bom debate começa pela ética". O objetivo da obra é expor, de forma simplificada, dois temas que fazem parte do dia a dia dos deputados: a imunidade material e o decoro parlamentar.

A imunidade material protege os parlamentares de condenações em razão de suas opiniões ou votos. Já o decoro parlamentar busca garantir o comportamento adequado dos deputados no ambiente político.