Cidadania

Videochat discute regularização fundiária

16/05/2017 - 21:08  

A Coordenação de Participação Popular da Câmara promove, nesta quinta-feira (18), o primeiro videochat do ano, com o presidente da Comissão Mista da Regularização Fundiária, deputado Izalci (PSDB-DF), sobre a medida provisória que possibilita a titulação de terras públicas urbanas e rurais ocupadas irregularmente, inclusive na Amazônia Legal (MP 759/2016).

A proposta tem o objetivo de desburocratizar e reduzir os custos das ações de regularização fundiária urbana no país. Nesse momento, ela está pronta para ser analisada no Plenário da Câmara.

O videochat é transmitido ao vivo, a partir das 13h. Os cidadãos poderão participar com perguntas e comentários, por meio do link que estará disponível no horário do bate-papo no portal e-Democracia.